Após receber a comitiva gaúcha em Brasília nessa segunda-feira (9), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirmou que avaliará se há possibilidade de seguir analisando o pedido de transferência do projeto da usina de Rio Grande da Bolognesi para o grupo espanhol Cobra. Isso ocorrerá caso seja apresentado um agravo da decisão anterior, que negou a solicitação.
O diretor da Aneel Sandoval Feitosa informou que a procuradoria da agência reguladora será responsável pela avaliação. Ela trabalhará em contato com a Procuradoria do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS). Apesar de ser uma pequena porta aberta, é uma posição positiva. A Aneel vinha dando como encerrado o trâmite administrativo da questão.
Foi de Feitosa a decisão monocrática que negou a transferência, o que gerou o pedido de reunião por parte do chefe da Casa Civil do Rio Grande do Sul, Artur Lemos. O governador Ranolfo Vieira Júnior esteve no encontro e, depois, disse à coluna que era um pleito realmente difícil, mas que o processo evoluiria. Relembre: "Difícil, mas vamos evoluir", diz governador após reunião na Aneel sobre usina bilionária
O projeto, licitado pela Aneel em 2014, teve sua autorização para construção revogada em 2017 por problemas na implantação. Há já uma disputa judicial entre agência e Bolognesi no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Cobra, porém, quer resolver a questão na esfera administrativa para não deixar o projeto sob risco jurídico.
A UTE Rio Branco, que estava prevista para iniciar a operação em 2019, incluí um píer para a recepção de navios, que transportariam gás natural líquido, e um terminal para regaseificação, ou seja, para a transformação do combustível para o estado gasoso. A potência estimada da usina, na época da licitação, era de 1.238 megawatts (MW).
Colaborou Vitor Netto
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Equipe: Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br) e Guilherme Gonçalves (guilherme.goncalves@zerohora.com.br)
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