O sistema Valores a Receber do Banco Central, que mostra se cidadãos têm dinheiro esquecido em instituições financeiras, terá novas fases de liberação a consulta de grandes quantias. Além disso será permanente, vindo a mostrar também "futuros esquecimentos". Essas e outras informações foram dadas pelo chefe do Departamento de Atendimento Institucional do Banco Central, Carlos Eduardo Gomes, em entrevista ao Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha. O mecanismo voltou ao ar na última semana, gerando uma grande procura. Leia trechos abaixo e ouça o áudio da entrevista completa:
De onde vem o dinheiro esquecido nos bancos?
São recursos de conta corrente e poupança que foram encerradas, por exemplo. Pode ser ainda de uma tarifa cobrada indevidamente, que o Banco Central, em seu processo de revisão, contatou a instituição, questionou a cobrança da tarifa, firmou o termo de compromisso. A instituição precisa devolver esse valor da tarifa para você. Da mesma forma se é uma operação de crédito. Temos também situação de grupos de consórcios. Você entrou em um grupo de consórcio, por exemplo, pagou quatro prestações, depois perdeu emprego e não conseguiu pagar mais. Quando esse grupo se encerra, esse recurso é seu. Então, é preciso que você vá atrás. Da mesma forma, um cooperado que saiu da cooperativa por um motivo e ficou algum recurso para retirar. É isso que está neste momento. As pessoas podem ter dinheiro esquecido em outras origens. Estas outras origens serão incorporadas ao sistema ao longo do tempo. Nós estamos redesenhando isso. Essa procura nos surpreendeu positivamente, então estamos redesenhando as próximas fases, onde outras origens serão incluídas no sistema e, aí sim, alguém que não tem dinheiro hoje pode ter amanhã. Alguém que tem dinheiro hoje pode ter, de novo, amanhã.
Quais serão as próximas origens do dinheiro que é disponibilizado?
Nós temos, novamente, tarifas e recursos de operação de créditos, mas, desta vez, não mais decorrente de termos de compromisso. Nós vamos ter conta de pagamento, que são os cartões de crédito, e outras coisas que vamos buscando ao longo do tempo. Só para lembrar, nesta primeira fase estamos falando de R$ 4 bilhões. Esse valor é calculado, já está no nosso sistema. Para as fases seguintes, teremos mais outros R$ 4 bilhões.
O que é conta prata e ouro?
A conta gov.br é uma forma do cidadão acessar qualquer serviço do Governo Federal. É uma funcionalidade operada pelo Ministério da Economia. Existe um site específico da conta Gov.br onde todo o brasileiro pode entrar e criar sua conta. Ela tem três níveis: bronze, prata e ouro. Partindo do nível com menos segurança, que é o bronze, para o com mais segurança, que é o ouro. Como dentro do sistema as informações são protegidas, é preciso que você tenha, no mínimo, o nível prata. Quando a gente tá dizendo que é prata ou ouro, significa que precisa ter, no mínimo, o nível prata para acessar o sistema.
Como será o resgate por herdeiros de pessoas já falecidas?
O sistema só vai permitir que o resgate seja feito para conta da própria pessoa. O Valores a Receber foi concebido para ser um sistema de comunicação. No caso de herdeiros e inventariados, o sistema não vai permitir o resgate. Existem questões jurídicas e tecnológicas para avançar. Para os herdeiros e inventariantes, conseguimos dar a informação de que há o dinheiro. Eles precisam descobrir em que instituições financeiras a pessoa falecida tinha recursos e procurá-las diretamente.
O sistema será permanente?
Sim. Vamos usar o exemplo da conta corrente. Pode ser que você tenha encerrado ela em 2015. Esse dinheiro está lá esquecido. Mas pode ser que um amigo seu encerre uma conta daqui a alguns meses. Em algum momento, esse valor também vai aparecer no sistema Valores a Receber. Então, sim, ele é permanente.
Ouça a entrevista completa:
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Com Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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