Durou mais de quatro horas à noite passada a audiência pública sobre o estudo de impacto ambiental do terminal de regaseificação do Grupo Cobra em Rio Grande. O encontro é essencial para a análise final de liberação da licença prévia, que, por sua vez, é requisito para a licença de instalação que autoriza construção da térmica e do píer para os navios. Os três projetos formam o complexo que, se concretizado, demandará investimento de R$ 6 bilhões da empresa espanhola.
Foram mais de 160 participantes. Além dos técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), da empresa, de autoridades locais e estaduais e do Ministério Público Federal, foram ouvidos e respondidos dezenas de comentários de integrantes da comunidade.
Foram várias colocações e perguntas, inclusive do Ministério Público Federal. O órgão questionou, em especial, sobre a quantificação dos riscos. Em resposta, o Grupo Cobra buscou transmitir segurança sobre essa análise. Equipe técnica da Fepam afirmou que são usados critérios internacionais de aceitação e tolerabilidade. O MPF, então, solicitou que essas informações sejam mais evidenciadas ainda na fase de licenciamento prévio.
Representante da empresa, Celso Silva manifestou à coluna ainda no meio da audiência de que estava muito satisfeito com as manifestações. Várias delas destacavam a importância econômica de um investimento deste porte para Rio Grande e região. Superintendente da Portos RS, Fernando Estima, após o encontro, também disse à coluna que estava contente e otimista. Estima tem sido um articulador forte das negociações, sempre ponderado quanto ao respeito às decisões técnicas da Fepam, mas ciente da relevância econômica do projeto.
A coluna percebeu que os técnicos da Fepam estavam bastante municiados de informações pela empresa para responder aos questionamentos da comunidade. Aliás, quando a audiência foi marcada - pleito estabelecido na visita do governador Eduardo Leite à sede da empresa, em Madri - , houve comemoração porque o entendimento era de que, dada a complexidade do processo, era sinal de que havia sustância suficiente para apresentar o estudo à sociedade. Ele foi construído ao longo de quase um ano de solicitações do órgão ambiental à companhia.
Outras manifestações poderão ser encaminhadas, até o dia 5 de janeiro de 2022, pelo e-mail regas@fepam.rs.gov.br. Analista da Fepam e coordenador da audiência pública, Rafael Volquind explica os próximos passos:
- Aa partir do recebimento de todas as manifestação, os analistas darão seguimento à analise da licença prévia, levando em conta as considerações reunidas. Ainda será possível a solicitação de complementações de estudos e outras informações ao empreendedor. Sendo comprovada a viabilidade ambiental , a LP é emitida, permitindo ao empreendedor a elaboração do projeto. Após, o empreendedor deverá solicitar a licença de instalação e, depois de aprovada, as obras poderão ser iniciadas. Para entrar em atividade, será necessária, ainda, a licença de operação.
Ainda antes da audiência, a coluna conversou longamente com a presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann, que deixou clara a relevância do projeto:
- Mas esse projeto - não é novidade para ninguém - é prioritário para Estado. Assim como quando ele entrou, nós paramos a equipe para olhar ele, da mesma forma, quando tivermos novos elementos, vamos parar a equipe para olhar esse processo e responder da forma mais rápida possível.
Ouça a entrevista da executiva ao programa Acerto de Contas, da Rádio Gaúcha:
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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