Uma decisão judicial suspendeu limites de prazos que preocupavam os envolvidos no projeto de energia de R$ 6 bilhões previsto para Rio Grande. Trata-se de uma ação que busca suspender a retirada da outorga pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Havia prazos para início das obras, mas isso depende do licenciamento ambiental da usina termelétrica, do terminal de regaseificação e de outros projetos do complexo.
Com esse argumento, inclusive, os empreendedores vinham solicitando a prorrogação das datas, explica o advogado Celson Silva. Agora, porém, conseguiram a suspensão dos prazos. Pela recente decisão da Justiça, eles serão definidos após os licenciamentos. O fato foi comemorado, pois dá tranquilidade para condução do processo. Se aprovado, o projeto, assumido e adaptado recentemente pelo grupo espanhol Cobra, pode se tornar o maior investimento privado da história do Rio Grande do Sul.
Recentemente, foi marcada a audiência pública essencial para dar andamento ao processo de licenciamento, que ocorrerá em dezembro (Leia aqui: Marcada audiência necessária para licenciar projeto bilionário que pode se tornar o maior investimento do RS). A coluna também entrevistou a presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Marjorie Kauffmann, sobre o assunto: "Entendemos a importância, mas não podemos perder o fio de cautela", diz presidente da Fepam sobre projeto de R$ 6 bi no RS. Ela também achou acho a decisão judicial bastante consciente.
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Equipe: Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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