Um passo importante e bastante esperado foi dado para um projeto de energia em Rio Grande que promete ser o maior da história privada do Rio Grande do Sul. Foi publicada no Diário Oficial do Estado a marcação da audiência pública para discutir o projeto do terminal de regaseificação, que integra o investimento estimado em US$ 1 bilhão, ou R$ 6 bilhões. Ela ocorrerá em 22 de dezembro. Na ocasião, será apresentado aos participantes o resultado do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, que estão em análise pela  Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam).

Com a audiência realizada, a expectativa é de que seja emitida depois a licença ambiental prévia para o terminal. Ela é necessária também para licenciar a termelétrica a gás natural, outro empreendimento que integra o investimento. Representante do Grupo Cobra - empresa espanhola que assumiu o projeto recentemente -, Celso Silva conta que o fato novo servirá de argumento para pedir à Justiça que prorrogue o prazo de dezembro dado para obtenção das licenças, necessárias para início da obra. 

A marcação da audiência gerava grande expectativa e é comemorado pelo superintendente do Porto de Rio Grande, Fernando Estima. Ele e o prefeito do município, Fábio Branco, estiveram reunidos nesta semana com a direção da Fepam. Ambos têm buscado catalisar o processo, entendendo as necessidades da equipe ambiental e buscando as informações com a empresa. 

- Além disso, o Cobra não está entrando agora aqui no Rio Grande do Sul. É uma empresa já conhecida, que salvou o projeto Chimarrão (de subestações e linhas de transmissão) que estava parado. Já investe R$ 4 bilhões e criou mil empregos no Estado. Além disso, ter gás aqui geraria R$ 400 milhões em ICMS ao Rio Grande do Sul, deixando de ser pagos para outros Estados - comenta Estima. 

Decisão judicial recente

No último dia 19, a Justiça Federal manteve a autorização para construção da Termelétrica Rio Grande. Por três votos a zero, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu a favor do Grupo Cobra e negou provimento ao recurso da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que queria cassar a outorga por não cumprimento de prazos para obter as licenças ambientais.  

O andamento do processo foi um dos temas da missão do governador Eduardo Leite à Espanha (que teve a cobertura da coluna, enviada pelo Grupo RBS). A comitiva visitou, em Madri, a sede do Grupo Cobra, que assumiu o empreendimento que era da Bolognesi.   

Sem a audiência pública, não haveria como liberar licenças ambientais, que, por sua vez, precisam ser emitidas pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) para que a construção seja iniciada. Se for aprovado como está, seria o maior investimento privado da história do Rio Grande do Sul.  

O projeto teve início em 2009, mas enfrentou diversos impasses administrativos e judiciais. Em 2018, foi assumido pelo Grupo Cobra, que tem adaptado a proposta às exigências, especialmente, ambientais.  

* Acompanhe mais informações.  

Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Equipe: Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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