Uma grande expectativa cerca a tramitação das licenças para o projeto de energia em Rio Grande, assumido pelo espanhol Grupo Cobra. A estimativa é de que o empreendimento atinja R$ 6 bilhões, sendo o maior investimento privado da história do Rio Grande do Sul. Recentemente, foi marcada a audiência pública essencial para dar andamento ao processo de licenciamento (Leia aqui: Marcada audiência necessária para licenciar projeto bilionário que pode se tornar o maior investimento do RS). A coluna aproveitou a entrevista da presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Marjorie Kauffmann, ao programa Gaúcha Atualidade, da Rádio Gaúcha, para perguntar sobre o assunto:
Com a audiência pública marcada, quais são os prazos para o licenciamento do projeto?
É um licenciamento super complexo, que trata de mais de um empreendimento. Ele tem o píer, tem o gasoduto até a regaseificação, tem a regaseificação, tem mais um gasoduto que chega até a UTE (usina termelétrica) e aí, então, a geração de energia. A fundação entendeu que, com este novo empreendedor e, principalmente, por trazer uma nova forma de regaiseificação - que é em solo e não na água -, precisava avaliar desde o princípio o projeto, principalmente no que tange ao Regas. Então, hoje nós estamos trabalhando na avaliação do Eia-Rima (Estudo de Impacto Ambiental - EIA e Relatório de Impacto Ambiental - RIMA). A audiência pública é uma etapa do licenciamento prévio. Disponibilizamos no nosso sistema todas as nossas idas e vindas para ajustar este projeto e temos a audiência marcada para 22 de dezembro. Nós entendemos a importância para o Estado, mas a fundação não pode, em hipótese alguma, perder qualquer fio de cautela neste empreendimento. É importante mencionar que este licenciamento foi paralisado há alguns anos pela falta do estudo de risco integrado deste complexo, e hoje nós temos este estudo a contento para que possa ser demonstrado à sociedade. A fundação já avaliou e disponibilizou ele na nossa página e nós fazemos votos que este projeto possa ter a maior segurança e possa acontecer pelo futuro promissor. Mas não temos ainda nenhuma posição de aprovação, de deferimento ou de indeferimento para o processo da Regas, que é a licença prévia. É condicionante para a licença de instalação da UTE, que é o alvo principal da concessão da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
Qual o próximo passo após a audiência?
Nós temos mais 15 dias para receber algumas contribuições relativas do projeto, internalizamos isso e aí podemos emitir um parecer final favorável ou desfavorável ao empreendimento. Lembrando que é a licença prévia da Regas que está em avaliação, está para a audiência pública. A licença prévia da usina já foi emitida, e já estamos nos trâmites da licença de instalação da usina. São duas fases distintas, mas não temos como licenciar a UTE sem a licença da Regas.
Ouça a entrevista completa:
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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