Chegou um dia que era muito esperado pela economia do Rio Grande do Sul, mas especialmente pelo sul do Estado. A expectativa dos agentes econômicos e políticos da região é enorme. Será realizada às 19h a audiência pública para debater o estudo de impacto ambiental do licenciamento do terminal de regaseificação para Rio Grande. Ele é parte essencial de um projeto de R$ 6 bilhões, que, se for concretizado, será o maior da história do Rio Grande do Sul.
Não é uma audiência pública qualquer. É a discussão com a sociedade sobre o material preparado pelos técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam) a partir de uma série de informações solicitadas ao Grupo Cobra, empresa espanhola que assumiu o projeto que era da Bolognesi. Dependendo de como for o encontro, o próximo passo é a licença prévia, que permitirá a licença de instalação que autoriza a construção da térmica a gás natural e também do píer para os navios, ambos já com a autorização preliminar.
Desde que o Grupo Cobra assumiu a proposta, começou do zero boa parte do processo junto à Fepam. Além disso, travou na Justiça um processo para evitar a perda da concessão pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que, pela demora anterior, queria retirar a outorga do projeto.
Para saber detalhes da audiência desta quarta-feira (22), os passos seguintes e uma avaliação gera do processo, o programa Acerto de Contas, da Rádio Gaúcha, entrevistou à tarde passada a presidente da Fepam, Marjorie Kauffmann (confira o trecho do áudio sobre esse assunto na íntegra abaixo). A executiva disse à coluna que diversas autoridades locais e de fora do Rio Grande do Sul se inscreveram já para participar do encontro, que começará com pronunciamentos, terá a fala de técnicos do órgão ambiental, seguida pela apresentação feita pelo Cobra e, depois, o espaço será aberto para participação oral de quem quiser.
A audiência tem duração prevista de quatro horas, mas é possível que continua em outra data. Também, caso a Fepam identifique que seja necessário, pode ser marcada uma nova audiência. Os técnicos recolherão a percepção da população, que poderão - ou não - exigir novos esclarecimentos por parte da empresa. O objetivo principal é dar transparência ao processo, enfatiza Marjorie.
- Por que ele parou? Porque não havia uma análise de risco integrado deste sistema. Esse é um ponto nevrálgico. Nós temos três processos, do píer, da regaseificação e da térmica.
Uma adaptação relevante feita pelo Grupo Cobra foi retirar o armazenamento de gás e o processo de regaseificação da água. Pela proposta atual, será feito em uma estrutura em terra. Isso chegou a elevar o investimento em R$ 1,5 bilhão.
Na entrevista, a presidente da Fepam elogiou a postura do Grupo Cobra durante a negociação. Disse que estão seguros e seguindo a risca o processo. A empresa espanhola, cuja sede a coluna visitou em Madri em outubro, assumiu também recentemente um megaprojeto de energia que estava atrasado pela Eletrosul, construindo subestações e linhas de transmissão no Rio Grande do Sul.
E depois da audiência (ou de mais audiências, se necessário)? Será aberto um período para contribuições por escrito, que vai até 5 de janeiro. A Fepam, então, avaliará se emitirá novos ofícios de esclarecimento. O passo seguinte é deferir ou não a licença prévia para o terminal de regaseificação, pré-requisito para as demais autorizações. O prazo para a decisão vai até abril.
- Mas esse projeto - não é novidade para ninguém - é prioritário para Estado. Assim como quando ele entrou, nós paramos a equipe para olhar ele, da mesma forma, quando tivermos novos elementos, vamos parar a equipe para olhar esse processo e responder da forma mais rápida possível.
Ouça a entrevista ao programa Acerto de Contas, da Rádio Gaúcha:
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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