Alívio no bolso que vem em boa hora. A virada do ano trará um refresco no preço da gasolina e nas contas de luz e telefone. Alíquotas de ICMS que estavam majoradas em 30% voltarão a 25% nestes casos. Já a alíquota geral para os demais produtos e serviços cai de 17,5% para 17%, com efeito direto menor sobre preços. Porém, combustível, energia e telecomunicações são despesas básicas também de empresas. É esperado, portanto, também um efeito em cascata, que tira um pouco do sufoco de uma economia estrangulada pela inflação de dois dígitos de 2021.
Em entrevista ao Gaúcha Atualidade, o secretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, explicou que o prazo dos impactos varia um pouco. Os postos de combustíveis, por exemplo, passarão a comprar gasolina com ICMS menor no dia 1º de janeiro. O tempo e o tamanho do repasse ao consumidor dependerão de giro de estoque e estratégia de concorrência e margem. Diminuições já ocorreram nas últimas semanas, atribuídas ao custo menor com o etanol da mistura e à redução de R$ 0,10 feita pela Petrobras nas refinarias. Já no caso da conta de luz e de telecomunicações, Pereira avisa que as faturas de janeiro já terão a redução automática para o consumidor. Para os demais produtos, depende, também, do repasse pelas empresas.
E, após 2024, tudo indica que terá uma redução ainda maior. Por decisão judicial recente em um caso de Santa Catarina, ficou definido que energia e telecomunicações não podem pagar ICMS acima da alíquota geral. Depois, acordou-se de que isso será aplicado a partir de 2025 nos Estados. Aqui, o tributo cairá, então, de 25% para 17%, salvo ocorram mudanças até lá. O repasse ao consumidor ocorreria da mesma forma.
Confira abaixo trechos da fala do secretário Ricardo Neves Pereira e, no final da coluna, ouça o áudio da entrevista completa:
Como será o impacto no consumidor agora em janeiro?
Só nos combustíveis, estamos estimando uma redução no preço de venda da distribuidora para os postos na ordem de R$ 0,44 por litro. Esses valores tendem a ser repassados para o consumidor final. No Rio Grande do Sul e aqui na região de Porto Alegre, onde nós temos uma gasolina na média de R$ 6,89 por litro, talvez agora na virada do ano possa estar em um patamar de R$ 6,45, R$ 6,40, dependendo de como forem repassados os preços. Energia e telecomunicações também vão ter redução de 5% mais ou menos.
Como essa redução de 5 pontos percentuais do ICMS para energia e telecomunicações aparece na conta de luz e de telefone? A alíquota é aplicada sobre o valor total?
Vamos fazer um exemplo básico aqui. Uma conta de energia de R$ 100, com a redução do ICMS, passa para R$ 93 no início de janeiro para um mesmo consumo. O mesmo cálculo vale para telecomunicações.
Como a cobrança é antes do posto, a gasolina que está no estoque segue com o imposto maior?
Pelo que a gente conversa com o setor, o ciclo de consumo é de 15 dias. Então, acredita que neste prazo os valores já sejam aplicados.
E a redução do ICMS de energia dos 25% para 17% pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ficou para 2024?
Sim, todos os governadores e secretários de Fazenda conversaram com os ministros do Supremo e peticionaram que os efeitos dessa mudança fossem após o fim do Plano Plurianual, que fecha em 2024. Depois, as alíquotas de energia e telecomunicações têm que ir para a alíquota modal. No caso do Rio Grande do Sul, vão passar de 25% para 17%. Só que existe um impacto muito grande na arrecadação, superior a R$ 3 bilhões. A situação fiscal do Estado ainda é bem delicada e terá mais esse impacto.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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