Quando virar o ano para 2022, o ICMS recolhido por litro de gasolina terá redução de R$ 0,44. É uma diminuição ainda maior do que a esperada anteriormente pela coluna porque o preço de pauta - valor sobre o qual é calculado o imposto - também será ajustado quando a alíquota majorada em 30% voltar a ser de 25%. Isso ocorrerá em 1º de janeiro.
Com o valor congelado desde o início de novembro dentro da decisão nacional de secretarias estaduais da fazenda, o preço de pauta do ICMS está em R$ 6,62. Em janeiro, vai para R$ 6,18. Então, o ICMS por litro passará dos atuais R$ 1,98 para R$ 1,54.
- Já publicamos (no Diário Oficial da União) para deixar o setor e refinaria cientes das novas bases de cálculo - disse à coluna o secretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira.
A expectativa é de que um reflexo seja sentido nas bombas, para o consumidor. A gasolina tem sido a principal influência de alta da inflação. No final de outubro, houve novo reajuste da Petrobras nas refinarias com a alta do petróleo e do dólar. No início de novembro, houve impacto de mais um reajuste do etanol (e vem outro por aí) e do novo preço de pauta, além da influência do diesel mais caro no próprio transporte de combustíveis.
Para quanto irá em fevereiro? Ainda não se sabe. A alíquota do ICMS seguirá em 25%, mas o preço de pauta para aplicá-la deve ser atualizado pelo que estará sendo cobrado nos postos de combustíveis, salvo eventual prorrogação do congelamento, que termina no país em 31 de janeiro. Até lá, é preciso ver como ficará o dólar, o petróleo, o etanol e outros custos da - complexa - cadeia econômica dos combustíveis.
Coluna Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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