O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já havia avisado a coluna de que antecipar o 13º salário dos aposentados de 2021 é uma decisão da presidência da República. Pois na sexta-feira (5), o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a falar do assunto depois de alguns meses. Ele disse que, sim, pelo segundo ano consecutivo, aposentados e pensionistas do INSS receberão o valor de forma antecipada. No entanto, acrescentou que a medida só vai ocorrer após aprovação do Orçamento Geral da União deste ano. Ou seja, talvez não entre ainda na folha de pagamento de março.
- O abono salarial já foi antecipado. Agora, assim que aprovar o orçamento, vai ser antecipado o décimo terceiro justamente dos mais frágeis, dos mais idosos, como fizemos da outra vez - disse Guedes.
O Orçamento deve ser votado até 24 de março no Congresso. Mais de 30 milhões de brasileiros vinculados à Previdência Social aguardam que o governo antecipe os pagamentos do 13º salário de 2021 para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A pergunta é muito frequente por parte dos leitores da coluna. É possível que o pagamento fique para abril, como ocorreu em 2020. A ideia é pagar uma parcela em um mês e a segunda metade no mês seguinte.
- O governo já se manifestou a favor, mas depende de viabilidade orçamentária, aprovação do Congresso e sanção presidencial, uma vez que caducou a medida provisória apresentada em 2019 na tentativa de transformar a antecipação em lei - diz o presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), João Inocentini, que já tratou do assunto com o Ministério da Economia.
Segundo ele, 67,5% dos beneficiários do INSS recebem um salário mínimo, atuais R$ 1.100, e sofrem com a alta do custo de vida nesses tempos de pandemia. No ano passado, as parcelas do 13º do INSS já foram antecipadas, entre as primeiras medidas do governo federal para amenizar o impacto da covid-19 na economia. Agora, para o pagamento ocorrer e injetar R$ 26 bilhões na economia, é necessária a aprovação do Orçamento no Congresso. Sem ela, os gastos estão limitados.
Importante lembrar que a antecipação do 13º do INSS não é um dinheiro extra, mas um adiantamento. O que for pago agora não será depositado no decorrer do ano. Antecipações do INSS acontecem desde 2006, mas, no ano passado, houve um adiantamento maior devido à crise.
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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