O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou nesta sexta-feira (26), no Diário Oficial da União (DOU), portaria que suspende até abril a obrigatoriedade de aposentados e pensionistas fazerem a prova de vida, com o calendário de retomada do procedimento (veja abaixo). A medida de suspensão da obrigatoriedade já havia sido anunciada na terça-feira (23).
O procedimento deve ser feito a cada ano para que o pagamento do benefício do INSS não seja bloqueado. Desde março de 2020, entretanto, os bloqueios foram suspensos em decorrência da pandemia de covid-19, que prejudicou a realização da prova de vida de modo presencial.
Pela portaria publicada nesta sexta, os bloqueios de benefício para quem não fez a prova de vida no ano passado voltarão a ocorrer a partir de maio, de forma escalonada. Quem deveria ter feito a prova de vida até abril de 2020 e não realizou o procedimento, poderá ter o pagamento de seu benefício bloqueado a partir de maio deste ano, caso não se regularize até lá.
Segundo dados apresentados pelo presidente do INSS, Leonardo Rolim, a suspensão da obrigatoriedade levou 5,3 milhões de aposentados e pensionistas a não realizarem o procedimento. Agora, eles precisam regularizar a situação.
Desde agosto do ano passado, o governo tem investido em um projeto-piloto para que o procedimento possa ser feito de modo remoto, pelo celular. Uma nova etapa do projeto, lançada na última terça-feira, disponibilizou o serviço digital para mais de 5 milhões de beneficiários do INSS por meio do aplicativo "Meu gov.br".
