O Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT-RS) vai instaurar um inquérito civil para investigar a morte de João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, ocorrida no estacionamento do Carrefour, em Porto Alegre. A medida foi tomada após o órgão ter recebido uma denúncia sobre o caso. Será investigada a situação, averiguando a responsabilidade das duas empresas, tanto a rede de supermercados quanto a prestadora terceirizada de serviços de segurança Vector.
Quando isso ocorre, há três possibilidades, explica a procuradora Ana Lúcia Stumpf González, vice-coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do MPT-RS. Segundo ela, após a investigação, pode ficar provado que não há irregularidade na atuação das empresas, que há e elas são chamadas para assinar um termo de ajustamento de conduta ou, caso não assinem o TAC, o órgão leva o caso à Justiça do Trabalho.
- Por mais que seja terceirizado, há uma necessidade de a tomadora do serviço passar os valores da empresa. Além disso, a sociedade tem um racismo estrutural, é preciso reconhecer isso e as empresas têm a possibilidade de capacitar seus trabalhadores para tratar todas as pessoas da mesma forma - diz a procuradora.
Lembrando que o Ministério Público do Trabalho não atua em relação às pessoas envolvidas, que responderão na esfera criminal. Leia também: Por que as empresas são responsáveis na morte do cliente espancado
O Carrefour divulgou nota em que "lamenta profundamente o caso" e afirma que "adotará as medidas cabíveis para responsabilizar os envolvidos neste ato criminoso". GZH tenta contato com o Grupo Vector desde as 10h42min de hoje. A pessoa que atendeu o primeiro telefonema disse que iria transferir para a pessoa responsável, quando a ligação caiu. Desde então, não atenderam mais as ligações.
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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