Funcionários com contrato de trabalho suspenso poderão trabalhar já a partir desta sexta-feira (7) e mesmo que seja por apenas três dias nas lojas de Porto Alegre. O acordo estava alinhavado já pelo Sindicato dos Lojistas de Porto Alegre (SindilojasPOA) e o Sindicato dos Empregados do Comércio de Porto Alegre (Sindec). Vale também para os empregados de estabelecimentos ligados ao Sindióptica, que também participou da negociação.
Segundo o advogado Flávio Obino Filho, que participou da articulação do acordo, a legislação e a convenção dos comerciários estabelecem prazo de dois dias de aviso para o restabelecimento do contrato. Mas o caso foi tratado como excepcional.
- O prazo, no entanto, foi suprimido em razão da excepcionalidade do trabalho nos próximos três dias - explica ele.
Foi feito, portanto, um aditivo à convenção coletiva de trabalho. O funcionário pode, inclusive, ser acionado por meio eletrônico para que trabalhe nestes três dias. O que significa que o empregador pode mandar e-mail ou mensagem pelo celular, com o objetivo de tornar a comunicação mais ágil.
Detalhe importante para o lojista é que chamar o funcionário agora não impede que nova suspensão do contrato de trabalho seja adotada pelo empregador a partir do dia 10 de agosto de 2020. A expectativa do comércio, no entanto, é que avance a negociação para uma abertura de prazo mais longo, ressalta o presidente do SindilojasPOA, Paulo Roberto Kruse.
Comércio de rua e shoppings poderão abrir desta sexta-feira (7) a domingo (9) sem limitação de horário em Porto Alegre. Também podem abrir neste período o Mercado Público e o Mercado do Bom Fim. Salões de beleza e barbearias estão liberados para atender ao público com equipes reduzidas e restrição do número de clientes. As praças de alimentação de shoppings e centros comerciais não estão autorizadas a abrir, assim como bares e restaurantes de rua.
Este decreto visa garantir vendas para o Dia dos Pais. A prefeitura bancou a abertura do domingo mesmo com a permissão do governo estadual para cidades com bandeira vermelha sendo apenas de quarta-feira a sábado. Outro decreto para prazo maior está sendo definido em Porto Alegre ainda.
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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