A bancada do partido Novo na Assembleia Legislativa protocolou um projeto de lei para isentar de imposto as doações nas iniciativas voltadas para o combate ao coronavírus. A autoria é do deputado estadual Giuseppe Riesgo. O objetivo é tirar a incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) de doações a hospitais ou até mesmo instituições privadas que mantenham hospitais de campanha. A alíquota do tributo varia de 3% a 6%.
A proposta é que a isenção dure todo o ano de 2020. O deputado do Novo reforça que a pandemia tem gerado atitudes da sociedade, o que precisa ser estimulado, e defende que não há sentido em cobrar imposto sobre isso.
- Atualmente, em grande parte das transmissão de bens, incide o ITCD, deixando a prática onerosa. Com o projeto, queremos aumentar o alcance do auxílio das doações por todo o Estado - pontua.
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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