Gigante do varejo com sede em Porto Alegre, a Lojas Renner obteve uma vitória na Justiça em ação tributária, que gerou um crédito fiscal de R$ 1,357 bilhão. A empresa conseguiu a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins.
Com isso, tem o direito de reaver o valor, o que é feito por compensação. Ele se refere a tributos pagos entre novembro de 2001 e fevereiro de 2017, com correção monetária.
"Os valores relativos às competências a partir de março/2017 já têm seus efeitos reconhecidos nas demonstrações financeiras da Companhia. Ressaltamos que, para aproveitamento do referido crédito, tal valor ainda deverá ser objeto de habilitação via procedimento administrativo perante a Receita Federal do Brasil.", diz trecho do comunicado
A notícia, enviada por meio de um comunicado ao mercado, já provocou alta superior a 4% nas ações da Renner. A empresa tem capital aberto na bolsa de valores de São Paulo, a B3. O BTG Pactual destacou em relatório que o valor do crédito fiscal representa cerca de 5% do valor de mercado da Lojas Renner. Ele será usado para reduzir o pagamento de tributos federais pelos próximos anos.
A Lojas Renner está no meio do processo de reabertura das suas operações, após ter sido uma das primeiras empresas a anunciar o fechamento em meados de março, devido à pandemia. Os números são atualizados diariamente para os acionistas. Das 597 unidades da empresa no Brasil e no exterior, 104 já foram reabertas. Ou seja, 17,4% das operações.
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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