Já são mais de 1,7 milhão de acordos individuais e coletivos para redução de jornada e salário ou suspensão de contrato de trabalho. Como medida para reduzir o impacto da pandemia nas empresas, o governo federal turbinou a complementação que faz na remuneração dos trabalhadores quando o empregador optar por algum dos mecanismos. Aliás, as empresas devem recorrer a eles antes de tomar a decisão de demitir agora. A coluna tem reforçado que isso é importante para evitar uma onda ainda maior de desemprego nessa crise. Para ajudar, trazemos aqui uma calculadora de remuneração e modelos de contrato individual para serem feitos entre empresas e funcionários.
Para relembrar os detalhes das medidas: Redução de salário e suspensão de contratos: 25 perguntas e respostas
Calculadora de salários
O Dieese criou uma calculadora na qual o usuário pode colocar o valor do salário atual e, então, calcular quanto terá de redução caso a empresa em que trabalha opte pela redução de jornada de trabalho e salário ou suspensão do contrato. Pela medida provisória, a jornada de trabalho pode ser reduzida por até 90 dias e os contratos, suspensos por até 60 dias, em acordo individual escrito ou negociação coletiva. Um benefício emergencial, pago e chamado assim pelo governo federal, cobrirá parte da perda de rendimentos durante esse período. A calculadora está disponível no site da entidade, confira clicando aqui.
Lembrando que o contrato precisa ser feito por escrito e, depois, enviado ao sindicato. Inclusive, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá nesta quinta-feira (16) sobre a exigência de aval do sindicato para o acordo individual. Enquanto isso, o governo está aceitando e encaminhando o pagamento do que já está sendo comunicado pelas empresas.
Para ajudar os leitores, Michel Escosteguy, do escritório Escosteguy Advogados, disponibilizou modelos de contratos para formalizar o acordo individual. Para baixar no seu computador, basta clicar no botão de download, disponível no canto superior esquerdo da tela:
Modelo de Acordo Individual - Redução proporcional de jornada e salário
Modelo de Acordo Individual - Suspensão de contrato
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
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