A discussão é sobre a revisão da Resolução Normativa 482/2012 e atinge micro e mini geração distribuída, alerta o deputado. O deputado e entidades entregaram manifestação contrária à taxação, durante audiência pública convocada pela Aneel para tratar do tema nesta quinta-feira (7), em Brasília.
— O nosso documento pede a prorrogação dessa data e traz o posicionamento contrário à tarifação do setor. Se for aprovada da forma como está, há a possibilidade de um tarifaço de até 63% aos usuários que produzem a própria energia solar por meio dos painéis fotovoltaicos — reforça Fábio Branco.
E complementa:
— Essa nova carga tributária diminuiria muito o retorno para quem instala os painéis fotovoltaicos. Isso acabaria desestimulando quem quer gerar energia limpa na própria residência.
O assunto foi levantado pela coluna Acerto de Contas ainda em outubro. Relembre: Analisada pela Aneel, taxação da energia solar gerada em casa frustra empresas do RS
Atualmente, a energia que o consumidor produz a mais é liberada para a rede distribuidora. A empresa, por sua vez, a devolve ao produtor original a custo praticamente zero. Com a mudança, a cobrança seria feita em cima da energia que ele recebesse de volta do sistema da distribuidora. Quer dizer que o consumidor passaria a pagar pelo uso da rede e também pelos encargos cobrados na conta de luz. Valores esses que são pagos, no momento, por quem não tem sistemas de geração por placas solares.
Em 2018, o número de consumidores que geram energia solar triplicou no mercado gaúcho. O Estado terminou o ano com 7.375 de usinas, como são chamadas pela Aneel. O Rio Grande do Sul ficou em terceiro no ranking nacional. Os primeiros lugares estão com Minas Gerais (12.464) e São Paulo (10.728).
Colunista Giane Guerra (giane.guerra@rdgaucha.com.br)
Colaborou Daniel Giussani (daniel.giussani@zerohora.com.br)
Siga Giane Guerra no Facebook
Leia aqui outras notícias da colunista
