A multa da Fundação Procon-SP para a Empiricus Research ficou em R$ 58 mil por veiculação de publicidade enganosa. Se a consultoria financeira pagar à vista, tem desconto. O valor cairia, então, para R$ 40 mil.
A punição foi confirmada pela coluna Acerto de Contas com o órgão de defesa do consumidor. Segundo o Procon-SP, há prazo para defesa e espaço para recurso no processo administrativo, que correrá em sigilo. A Empiricus foi notificada em março devido ao anúncio que rodava no YouTube protagonizado por Bettina Rudolph.
A lei abria espaço para que a multa ficasse entre R$ 650 e R$ 9 milhões. O valor varia sempre conforme a gravidade da infração, vantagem auferida e condição econômica do fornecedor, critérios que foram analisados no processo.
"A afirmação da empresa de garantias de resultados de investimentos sob sua orientação, via movimentações financeiras no mercado variável de ações, demonstra-se enganosa e capaz de induzir o consumidor a erro, infringindo o artigo 37, §1º do Código de Defesa do Consumidor." - diz o Procon-SP em comunicado.
Além disso, o Procon-SP enviou uma representação criminal contra a empresa ao Departamento de Polícia e Proteção à Cidadania da polícia civil de São Paulo - DPPC. Pede no documento a instauração de um inquérito policial contra a Empiricus pelo que chama de "fatos potencialmente lesivos ao direito do consumidor".
Para relembrar a polêmica que dominou a internet por mais de uma semana, Bettina é uma moça de Santa Catarina,que agora mora em São Paulo e trabalha na Empiricus. Ficou famosa com a publicidade que rodava sem parar antes dos vídeos do YouTube, onde começa dizendo:
"Oi. Meu nome é Bettina, eu tenho 22 anos e R$ 1.042.000 de patrimônio acumulado (...)"
Depois, continua:
"(...) Eu comprei ações na bolsa de valores. Não foi sorte, eu não ganhei uma bolada, nem ganhei na loteria. Comecei com 19 anos e R$ 1.520. Três anos depois, tenho mais de R$ 1 milhão, simples assim. (...)"
A coluna Acerto de Contas já havia publicado uma análise dizendo que foram omitidas informações importantes no anúncio. Entre elas, os aportes financeiros feitos pela jovem, essenciais para a formação do patrimônio informado por Bettina.
CVM
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu que a Empiricus deve fornecer à autarquia login e senha de acesso à área restrita de seu site. Em caso de descumprimento, a multa é de R$ 1 mil por dia.
O objetivo é permitir que o regulador possa acessar relatórios da empresa para avaliar se os documentos podem ser considerados análises de investimento. A base do processo é uma de denúncia apresentada pela Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais (Apimec) no ano passado, quando a Empiricus se descredenciou de órgãos de supervisão e autorregulação do mercado financeiro.
Paródia
O polêmico anúncio da Bettina Rudolph, da Empiricus Research, segue rendendo na internet. Uma brincadeira recente foi o vídeo publicado pela página Badin - o colono, no Facebook. É uma paródia do vídeo da jovem milionária, só que o protagonista é um jovem colono extremamente endividado. Assista aqui: Paródia de Bettina mostra colono endividado que começou com "fiado na bodega"
