Doze dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) mudar o entendimento sobre a prisão a partir da segunda instância, apenas três condenados foram soltos no Rio Grande do Sul. Alvarás de soltura com base na diretriz jurídica de que a pena começa a ser cumprida apenas depois de esgotados todos os recursos beneficiaram um preso com domicílio em Tramandaí, um de Ijuí e outro de Novo Hamburgo.
Ao contrário do que se previa, não houve saída em massa de presos condenados. Motivo: detidos no Rio Grande do Sul foram condenados, na sua esmagadora maioria, por crimes violentos — como roubo de veículo, tráfico de drogas com antecedentes; contra a vida, como homicídio, latrocínio ou receptações em série. Existem atualmente cerca de 42 mil presos, entre provisórios e condenados, em presídios gaúchos.
A decisão do STF que provocou debate e muitos protestos pelo país teve impacto muito maior sobre as grandes operações de combate à corrupção. Para se ter uma ideia, só da Lava-Jato, oito condenados em segunda instância, entre eles o ex-presidente Lula, foram soltos de Curitiba.
São eles:
- José Dirceu
- Alberto Elisio Villaça Gomes (ex-diretor da construtora Mendes Junior)
- Gerson Almada (ex vice-presidente da construtora Engevix)
- Roberto Gonçalves (ex-gerente da Petrobras)
- Fernando Antônio Guimarães Horneau (apontado como operador do ex-ministro José Dirceu)
- Enivaldo Quadrado (empresário)
- Sérgio Cunha Mendes (ex-presidente da construtora Mendes Júnior)