O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi solto na tarde desta sexta-feira (8), após 580 dias preso na sede da Superintendência da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba.
A soltura do ex-presidente ocorreu um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido, por 6 votos a 5, que um condenado só pode ser preso após o trânsito em julgado (o fim dos recursos). Isso alterou a jurisprudência que, desde 2016, tem permitido a prisão logo após a condenação em segunda instância.
A decisão do Supremo, uma das mais esperadas dos últimos anos, tem potencial de beneficiar cerca de 5 mil presos, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Brasil tem, no total, aproximadamente 800 mil presos.
A soltura foi determinada pelo juiz federal Danilo Pereira Junior. A decisão foi publicada às 16h15min.
Lula estava preso desde o dia 7 abril de 2018 em uma cela especial da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. O local mede 15 metros quadrados, tem banheiro e fica isolado no último andar do prédio. Ele não teve contato com outros presos, que vivem na carceragem, no primeiro andar.
A pena de Lula foi definida pelo Superior Tribunal de Justiça em oito anos, 10 meses e 20 dias. O petista foi condenado sob a acusação de aceitar a propriedade de um triplex, em Guarujá, como propina paga pela OAS em troca de três contratos com a Petrobras, o que ele sempre negou.
O caso ainda tem recursos finais pendentes nessa instância antes de ser remetido para o STF. O Supremo, porém, pode anular todo o processo sob argumento de que o juiz responsável pela condenação, Sergio Moro, não tinha a imparcialidade necessária para julgar o petista naquela situação. Mas ainda não há data marcada para que esse pedido seja analisado.
Além do caso triplex, Lula foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem no caso do sítio de Atibaia (SP). Essa condenação também pode ser anulada porque a defesa apresentou suas considerações finais no processo no mesmo prazo de réus delatores.
O ex-presidente ainda é réu em outros processos na Justiça Federal em São Paulo, Curitiba e Brasília. Com exceção de um dos casos, relativo à Odebrecht no Paraná, as demais ações não têm perspectiva de serem sentenciadas em breve.
Na prisão, o ex-presidente enfrentou três perdas: a morte do amigo Sigmaringa Seixas, advogado e ex-deputado petista, do irmão mais velho, Genival Inácio da Silva, o Vavá, e de Arthur, 7, seu neto.
No caso de Vavá, o petista se manteve firme, apesar do luto e da novela que se transformou o pedido de autorização para que ele fosse ao velório do irmão, vitimado por um câncer. A juíza Carolina Lebbos, que regula o cumprimento da pena de Lula, negou o pedido. Quando o presidente do STF, Dias Toffoli, deu a autorização, o corpo estava prestes a ser sepultado. Lula não se despediu do irmão morto.
No caso de Arthur, a autorização a Lula foi dada no mesmo dia e ele embarcou em direção a São Paulo.
Na PF, o dormitório, antes usado por policiais em viagem, não tinha grades e se resumia a banheiro, armário, mesa com quatro cadeiras, esteira ergométrica e um aparelho de TV com entrada USB e que só sintoniza canais abertos.
Durante a semana, na parte da manhã, conversava por uma hora com o advogado Luiz Carlos da Rocha, o Rochinha. Na parte da tarde, falava com Manoel Caetano pelo mesmo período. Todo o resto do tempo permanecia isolado dentro do quarto.
Às quintas-feiras recebia parentes, à tarde, e dois amigos, geralmente políticos, pela manhã. Ele saia três vezes por semana para o banho de sol. Circulava num pequeno espaço de 40 metros quadrados onde antes funcionava um fumódromo, no terceiro andar.
Até janeiro, Lula recebia líderes religiosos, mas a juíza Carolina Lebbos proibiu esses encontros, apesar de a Lei de Execução Penal prever o direito à assistência religiosa. No lugar haveria uma consulta com um capelão da própria PF, mas isso não aconteceu.
Lula acordava sempre antes 7h. Ouvia o "bom dia, presidente", gritado por militantes do acampamento Lula Livre, que fica num terreno em frente à PF. Às 8h, o agente Chastalo destrancava a porta do quarto. Invariavelmente encontra Lula vestido com uma camisa do PT ou do Corinthians.
Três vezes por semana o agente media o índice de glicemia no sangue do ex-presidente, que é pré-diabético. O glicosímetro que Chastalo usa, uma maquininha dessas de furar o dedo e que é vendida em farmácias, foi dado pelos familiares do petista.
Na prisão, andava na esteira quase todo dia e ganhava elásticos de ginástica para fortalecer braços e pernas. Lula tinha na cabeça sequências de exercícios que seu personal trainer, Márcio, passava quando estava livre. Mas contava com dicas dos agentes quando faz algo errado. Quando algum deles via que ele fazia um movimento repetitivo que pode causar uma lesão, trata de corrigir os movimentos e a postura do petista.
Nas eleições do ano passado, a cela virou escritório político. O presidenciável Fernando Haddad e outros petistas com diploma de advogado, como o ex-deputado Wadih Damous e o ex-prefeito de Osasco Emídio de Souza, receberam procuração para defendê-lo em seus processos. Com isso, podiam encontrá-lo fora dos dias de visita a pretexto de cuidar de sua defesa.
Lula sentava-se à mesa com os petistas e discutia estratégias. Animou-se com as chances de Haddad depois dos protestos "Ele não" pelo país. Achava que a rejeição de Jair Bolsonaro (PSL) poderia crescer, e a do PT ir no sentido contrário.
No segundo turno, porém, Lula desanimou quando soube que os marqueteiros petistas haviam decidido descolar a imagem de Haddad da dele. Não houve mais encontros com o presidenciável, e ele viu pela televisão a candidatura de Haddad naufragar.
