Ao saber que Luiz Inácio Lula da Silva foi autorizado a deixar a prisão após 19 meses, a ex-presidente Dilma Rousseff comemorou:
— Sinto uma imensa felicidade — afirmou.
Ela está em Buenos Aires, onde participa do segundo encontro do Grupo de Puebla, que reúne líderes de partidos de esquerda da América Latina.
A decisão de soltar Lula, publicada às 16h15min desta sexta, ocorre após o resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta (7) que barrou a permanência na prisão de condenados em segunda instância, como é o caso do petista.
Até a publicação deste texto, Lula ainda não havia deixado o prédio da Superintendência da PF em Curitiba, onde está encarcerado desde 7 de abril de 2018. Militantes e apoiadores do ex-presidente estão durante todo o dia nos arredores da sede da Polícia Federal aguardando a saída da cadeia.
Pereira Júnior determinou que as autoridades e advogados ajustem protocolos de segurança, como forma de evitar tumultos e riscos à segurança pública.
O juiz citou na decisão o julgamento do STF que firmou um novo entendimento sobre a prisão de condenados em segunda instância e afirmou que Lula está preso exclusivamente em virtude de condenação em segundo grau, inexistindo "qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento das penas".
"Mister concluir pela ausência de fundamento para o prosseguimento da presente execução penal provisória, impondo-se a interrupção do cumprimento da pena."
