Como regular uma rede social sem infringir a liberdade de expressão? Violência deve ter plataforma? O debate ganhou o mundo com a decisão de Alexandre de Moraes, endossada pela Suprema Corte, de banir o X após repetidos pedidos de remoção de perfis que exaltam violência e espalham mentiras. Já em 2023, o MPF pedia ao X que removesse contas que incitavam violência em escolas, após o incidente de esfaqueamentos. Isso não aconteceu só no Brasil. A comissão que investiga abusos em plataformas digitais da União Europeia já divulgou que irá multar o X por descumprir a legislação. Atritos semelhantes ocorreram na Austrália, na Índia, e na Inglaterra.
Triste ver que o antigo Twitter virou instrumento de rixa pessoal de um multibilionário que não aceita viver sob as mesmas regras que os outros
Esses perfis não são de conservadores comuns, mas os que divulgam pautas racistas, homofóbicas, e incitam ódio minando a confiança em instituições democráticas. O X é uma rede incomum pelo alto grau de centralização — controla todo o conteúdo divulgado. Pode remover conteúdo; escolhe não o fazer. Tem um provedor próprio de internet por satélite, o Starlink, estratégico para o acesso online em locais remotos, usado inclusive pelo Exército brasileiro.
Não faz muito tempo, escrevi que admirava posições de Musk. O carro elétrico, viagens espaciais, Barack Obama e políticas progressistas. Por isso até hoje me intrigam a força e a rapidez com que modificou suas posições. Em 2022, Musk comprou o Twitter prometendo combater pautas “woke”, ou de consciência social — especialmente ligadas a homofobia e racismo. Sua filha, uma mulher trans, trocou oficialmente de nome em 2022. Triste ver que o antigo Twitter virou instrumento de rixa pessoal de um multibilionário que não aceita viver sob as mesmas regras que os outros.
A tecnologia de informação avança muito mais rapidamente do que os mecanismos que regem as democracias. As plataformas sociais precisam ser reguladas pela sua intrínseca vulnerabilidade a hackers e pelo seu gigantesco alcance. E um país democrático precisa ter soberania sobre a sua tecnologia — e criar urgentemente seu próprio provedor de internet por satélite.
