Uma colega de Belo Horizonte, Patrícia L., manda uma mensagem que é quase um desabafo: "Prezado Professor, saúde. Há vinte anos leciono Língua Portuguesa na rede pública e confesso que meu trabalho, se nunca foi fácil, vai ficando mais difícil a cada dia que passa. Imagine o senhor que a nossa Câmara Municipal aprovou, esta semana, em primeiro turno, um projeto de lei que determina que os cargos e funções constantes em documentos públicos sejam designados tanto no masculino quanto no feminino! Segundo a autora do projeto, a gramática machista [sic!] torna invisível o trabalho da mulher, quando se fala, por exemplo, em concurso público para o cargo de procurador, e não de procurador e procuradora. Nosso bom e velho Mattoso Câmara deve estar esperneando na tumba!".
Confesso, cara Patrícia, que, ao ler a tua mensagem, tive vontade de imitar o Macunaíma e voltar para a minha rede. "Ai, que preguiça!", pensei. "Vai começar tudo de novo!". Lembrei daquelas intermináveis discussões sobre o uso de presidenta, em que os dois lados envolvidos – os prós e os contras – jogavam uns nos outros toda sorte de argumentos, muitos deles emocionais, pouquíssimos deles linguísticos. Porém, como fiquei curioso, fui googlear o tal projeto e constatei que, apesar da fundamentação científica ingênua e equivocada da vereadora, seu objetivo era bem mais modesto do que poderia parecer.
Peço-te licença, por um momento, para esclarecer aos demais leitores desta coluna a referência a Mattoso Câmara, o decano dos estudos linguísticos no Brasil. A ele devemos a descrição definitiva do sistema de gênero e número de nossos substantivos: a marca do feminino é o A, enquanto o masculino se assinala pela ausência desse A. Sabemos que filha, mestra e cantora são femininos porque ali está a marca; inversamente, sabemos que filho, mestre e cantor são masculinos porque ali não está a marca. Por isso, quando quisermos ser genéricos, usamos o masculino (ou seja, o gênero não-marcado): "O brasileiro vive menos do que o japonês (entenda-se: todos, eles e elas). Aproveitando esse princípio, é assim que o dicionário registra os substantivos de dois gêneros: lobo, menino, anão. O tal "machismo gramatical" é uma fantasia de certos grupos militantes que, invertendo causa e efeito, pensam que podem mudar a realidade mudando a linguagem – como já expliquei várias vezes nesta coluna. Paradoxalmente, o gênero que exclui é o feminino: se dissermos que os professores vão ser pagos em dia (o que não acontece por aqui, infelizmente), isso vale para homens e mulheres; se as professoras vão ser pagas, os homens estarão excluídos.
Voltando agora ao projeto, prezada leitora, posso te assegurar que não há razão para alarme. Apesar da vereadora belo-horizontina usar argumentos pífios, sua causa é mais simples e específica. Ela inspirou seu projeto nos protestos de uma professora da rede municipal que se revoltou por ostentar no crachá funcional o título de professor, como todas as suas colegas. Bom, aí já é de amargar! Por ignorância, preconceito ou desejo de racionalização na impressão dos crachás, os burocratas aqui literalmente pisaram na bola. Se pudéssemos perguntar ao próprio Mattoso Câmara o que ele acha disso, o bom velhinho diria que esta é uma questão de atitude, e nada tem a ver com a estrutura gramatical de nossa língua. Usar a flexão feminina do substantivo para concordar com a detentora do cargo – procuradora, senadora, diretora, professora, juíza, promotora – é o mínimo que se espera em qualquer instância da administração pública, há muito tempo. Nosso Supremo hoje tem onze juízes; na composição atual, conta com nove juízes e duas juízas apenas.
