A secretária da Fazenda, Pricilla Santana, afirmou na manhã desta terça-feira (23), em entrevista à Rádio Gaúcha, que o governo do Estado começará a devolver parte do ICMS de produtos da linha branca para os atingidos pela enchente até o fim do mês de julho.
A medida é retroativa a compras efetuadas a partir de 1º de maio. O valor máximo a ser recebido será de R$ 1 mil. Para receber o benefício é preciso ter sido afetado pela enchente e estar na chamada mancha de inundação, que é a localização exata de locais atingidos.
Além disso, o comprador precisa colocar o CPF na nota no momento da compra e solicitar a inclusão do código que identifica o produto na nota. Com isso, não é necessário fazer pedido, pois a devolução deve ser automática.
São considerados produtos elegíveis fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e secar.
