A velocidade nos registros de agrotóxicos no governo Bolsonaro tem gerado reações divergentes entre ruralistas e ambientalistas. Entre aplausos e protestos, o Ministério da Agricultura validou 169 defensivos agrícolas de 1º de janeiro a 14 de maio deste ano, o recorde da série histórica iniciada em 2005. Foram liberados 445% mais registros do que em igual período do primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT), em 2011.
O governo de Jair Bolsonaro (PSL) diz que o alto índice se dá pela agilidade nas avaliações, maior do que nos governos anteriores, mas com mesmo rigor. A própria ministra Tereza Cristina declarou não haver "insegurança na liberação desses produtos, que estavam em uma fila enorme e que eram represados por problemas ideológicos". No site da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), onde é possível consultar a lista de petições, há agrotóxicos aguardando análise há 10 anos.
O salto das liberações (veja no quadro abaixo) começou em 2016 e seguiu em elevação nos anos seguintes, "muito por conta de pressões impostas pelo Congresso", avalia o engenheiro florestal e especialista em agricultura e alimentação do Greenpeace, Iran Magno.
De 1º de janeiro a 14 de maio de 2018, o governo de Michel Temer (MDB) tinha chancelado o uso de 148 produtos e terminou o ano colocando 450 novos pesticidas no mercado. É o maior número já documentado em um ano completo pelo Ministério da Agricultura, que divulga os dados desde 2005. A projeção do Greenpeace é de que a marca seja superada este ano.
— Há uma ofensiva ruralista, que começou em 2015 no Congresso, com o chamado Pacote do Veneno. O projeto está pronto para votação e uma das principais defensoras dessas medidas foi elevada ao posto de ministra da Agricultura. Então, a gente lamenta, mas já esperava esse aumento — complementa Magno.
"Mais opções e não aumento na quantidade"
O Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg) rebate com o argumento de que metade dos registros concedidos neste ano refere-se a cópias de ingredientes ativos, matéria-prima "que será utilizada na fabricação de um produto formulado". A entidade ressalta que o número acima da média é impulsionado, também, pela criação de novas marcas comerciais à base de princípios ativos que estão no mercado. "Isso significa mais opções para o agricultor e não aumento na quantidade de produtos utilizados no campo", diz, em nota.
Representantes do Greenpeace reclamam que 48% dos defensivos liberados neste ano são altamente tóxicos à população. Metade é considerada muito perigosa à natureza :
— A agilidade aumentou muito e segue acelerada, mas não há preocupação com saúde nem com ambiente — critica Magno.
O Sindiveg responde que, independentemente do grau de toxicidade e periculosidade, os cuidados na compra e manuseio devem ser seguidos, como comercialização apenas com receita prescrita por engenheiro agrônomo, além de utilização conforme orientações do fabricante. "Esses cuidados são necessários por se tratarem de produtos perigosos que devem ser usados corretamente", diz a nota.
A Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef), das empresas que atuam em pesquisa e desenvolvimento de soluções, não quis se manifestar por entender que "os registros concedidos não são novos produtos e, sim, novas marcas comerciais de produtos já disponíveis no mercado".
"Razões são fundamentalmente econômicas"
A biomédica sanitarista Aline Gurgel, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e doutora em saúde pública, alerta que a quantidade de agrotóxicos liberados é proporcional ao risco de as pessoas ficarem expostas a eles. E que os reflexos de uma intoxicação aguda e crônica estão ligados, entre outros, aos diagnósticos de câncer, mutações no DNA, má formação congênita e problemas no sistema reprodutor.
— A melhor alternativa para evitar é investir em produção sem uso desses produtos, com tecnologias menos nocivas à saúde e ao ambiente — aconselha.
Para ela, a aceleração dos registros tem como causa o modelo de crescimento econômico adotado no país.
— Por ser uma área muito lucrativa, as razões são fundamentalmente econômicas. Muitos desses ingredientes ativos liberados em 2019 são proibidos em seus países de origem e seus idealizadores encontram no Brasil um terreno fértil para aplicá-los. Essa quantidade toda de liberações sugere a possibilidade de negligenciamento da legislação. A lei garante que novos registros sejam concedidos apenas para produtos menos tóxicos dos que os já existentes para aquela cultura – comenta Aline.
A opinião é compartilhada pelo Greenpeace Brasil:
— Os riscos disso a gente pode ver bem claro no Sul, com a mortandade de abelhas por causa de um tipo de agrotóxico — salienta Iran Magno.
Professor do departamento de fitopatologia e nematologia da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), ligada à Universidade de São Paulo, José Otavio Machado Menten discorda ao elogiar as técnicas de análises brasileiras. Ele as considera tão rigorosas como as adotadas em outros países.
— Além disso, mais produtos sendo disponibilizados não significa mais uso, mas também aumento da concorrência, das opções de escolha e redução de preços. Claro, é imprescindível seguir as boas práticas — afirma Menten.
Governo explica ritmo das autorizações
Por que fizemos esta matéria?
A liberação dos registros de agrotóxicos nos primeiros meses do governo Bolsonaro começou a ganhar destaque na mídia, com abordagens divergentes sobre o tema. Enquanto Ministério da Agricultura, Anvisa e Ibama justificam que os processos mantêm o rigor, apenas estão mais ágeis, representantes da Fiocruz e do Greenpeace alegam que os riscos à saúde e ao ambiente devem aumentar com mais produtos no mercado.
Quais os cuidados que tomamos para sermos justos?
Diante da polêmica que os agrotóxicos despertam na sociedade, a reportagem tomou o cuidado de conversar com especialistas de governo, indústria, academia, saúde e meio ambiente. Assim, o leitor tem acesso a diversos pontos de vista a partir de análises técnicas. GaúchaZH ouviu representantes dos órgãos responsáveis pelo registro de agrotóxicos no Brasil para explicar sobre os critérios das análises (Ministério da Agricultura, Ibama e Anvisa). Conversou com a indústria, que defende as autorizações, por meio do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg). A Associação Nacional de Defesa Vegetal (Andef) preferiu não se manifestar. Buscamos referências técnicas na Universidade de São Paulo, pela Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz. Na área ambiental e de saúde, a reportagem ouviu representantes de Fiocruz e Greenpeace, que criticam as liberações. Além de falar com especialistas de diferentes órgãos e instituições, a reportagem analisou os números oficiais do Ministério da Agricultura desde o início da série histórica, em 2005, e comparados os dados dos últimos 10 anos.
Prazo pode chegar a cinco anos para químicos genéricos e até 10 anos para novos ingredientes ativos
