Tema cercado de polêmica, o uso de agrotóxico no Brasil voltou a ser destaque na mídia nacional por conta de duas informações: o número de liberações em dois meses de 2019 e o recorde de concessões em 2018.
Dados do Ministério da Agricultura mostram que, de 2005 a 2018, os registros no país saltaram de 91 para 450. Nos dois primeiros meses deste ano, foram aprovados 74 produtos, pouco mais de um ao dia.
Hoje, três órgãos cuidam da liberação: Ministério da Agricultura, Agência Nacional de Vigilância Sanitária e Ibama.
Especialistas demonstram preocupação com o fato. Em reportagem do jornal Folha de S.Paulo, Luiz Cláudio Meirelles, pesquisador da Fiocruz e ex-coordenador de avaliação toxicológica da Anvisa, disse que o maior problema é que o aumento na aprovação de agrotóxicos não vem acompanhado de ações de controle e afirmou que há “imensa carência no país de dados de monitoramento do impacto (...)principalmente na saúde do trabalhador”.
Algumas considerações acerca dos números. O recorde de registros ocorreu mesmo no ano passado, mas o maior salto no período analisado foi de 2015 para 2016, quando a quantidade praticamente dobrou — passando de 139 para 277. Outro ponto importante: produtos de baixa toxicidade (caso dos biológicos) tiveram crescimento de 30% em 2018, embora ainda representem parcela pequena quando comparados ao total.
No site da Anvisa, onde é possível consultar a lista de petições aguardando análise, é possível verificar que alguns tipos de agrotóxicos estão há 10 anos na fila de espera. São 11 categorias. Em uma delas, a de produtos formulados com princípio ativo já registrado no país, existem 310 itens. O mais antigo tem data de janeiro de 2010.
Um projeto de lei em tramitação no Congresso busca modificar a legislação. A proposta foi originalmente apresentada por Blairo Maggi em 2002, com várias outras acrescentadas — incluindo a do atual secretário de Agricultura do Estado, Covatti Filho – para dar mais celeridade ao processo. No ano passado, uma comissão especial que tinha a atual ministra da Agricultura, Tereza Cristina, como presidente, aprovou texto sobre os projetos, não sem muita controvérsia.
O principal argumento de quem defende as modificações é de que, hoje, o longo tempo de espera para aprovação é um problema. De acordo com estes, o prazo maior impede os produtores de terem acesso a tecnologias modernas que seriam não só mais eficazes como também mais seguras.
Pelo lado de quem demonstra preocupação, há o temor de que a pressa atropele o cuidado necessário na hora de autorizar o uso de produtos que possam comprometer a saúde pública.
São duas alegações que fazem bastante sentido e que precisam ser levadas em consideração no debate.
