De tanto esperar para que as novas regras de crédito fundiário entrem em vigor, os produtores familiares estão como São Tomé: precisam ver para crer. A notícia mais recente, vinda do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), traz uma fagulha de esperança de que parte das modificações possa ser colocada em prática ainda em 2015.
Adhemar Lopes de Almeida, secretário de Reordanemento Agrário do MDA, sinalizou ao deputado Elton Weber (PSB) que a regulamentação tem chance de sair até o final do mês. Essa perspectiva vale para a compra de terra entre herdeiros e a ampliação do teto para renda e patrimônio. Ainda há um impasse a ser resolvido quanto ao aumento do limite a ser financiado e à definição das novas taxas de juro a serem usadas.
- O Ministério da Fazenda estaria colocando como empecilho a elevada inadimplência que, em alguns Estados podem chegar a 60%. No Rio Grande do Sul, é 20%. Por isso, propusemos novamente que se analise regionalmente essa questão - explica Weber.
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Almeida deve vir ao Estado no dia 3 de dezembro para tratar do assunto. O MDA afirma, por meio da assessoria, que as regras para operacionalização do decreto 8.500 (que trata do crédito fundiário) estão sob avaliação da consultoria jurídica da pasta e que de lá seguirão para aprovação no Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário e no Comitê do Fundo de Terras e do Reordenamento Agrário.
Para a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado (Fetag-RS), a espera tem sido frustrante - as mudanças são reivindicadas há anos e foram anunciadas pela presidente Dilma Rousseff na Marcha das Margaridas, há três meses.
- O governo está enrolando com essa questão o ano todo. Agora, fala em colocar em prática até o fim do ano - critica Carlos Joel da Silva, presidente da Fetag-RS.
Na prática, os pedidos de crédito para atender à demanda desse setor estão praticamente parados. Como as previsões de agora podem não se confirmar e o mês de dezembro é curto, a perspectiva de poder começar 2016 com as mudanças em vigor já seria, em si, um avanço em relação ao quadro atual.
