O risco de cobrança da taxa de 9,5% de PIS e Cofins na venda da soja in natura no país foi praticamente afastado após pressão feita pela bancada ruralista em Brasília. Prevista para ser votada ontem na Câmara dos Deputados, junto com a Medida Provisória 627/2013, que trata da tributação de lucros de empresas brasileiras no Exterior, a iniciativa perdeu força antes mesmo de ser colocada em discussão pelo plenário.
A votação da MP chegou a ser iniciada ontem, mas o artigo sobre a tributação da soja ficou para hoje, em sessão marcada para o meio-dia. Foi acertado que a bancada do PP entregará um destaque para suprimir do texto o trecho da emenda apresentada pelo deputado Rubens Bueno (PPS-PR).
A taxação do grão foi alvo de negociações desde o começo da semana entre a bancada ruralista na Câmara, formada por cerca de 200 deputados, e líderes partidários. O argumento usado para convencer os colegas foi o impacto da medida. Conforme a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), a cobrança poderia provocar perdas de R$ 4,5 bilhões ao agronegócio brasileiro, considerando o preço médio atual de R$ 1,1 mil por tonelada e a exportação de 44 milhões de toneladas do grão em 2013.
Articulador da iniciativa, o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) disse que a batalha foi perdida na comunicação. Segundo o parlamentar, a medida taxaria apenas a transação entre cerealistas e tradings - as quais ele acusa de vender o grão entre si para pressionar aumento de preço da soja antes de embarcá-la rumo ao Exterior.
Desde que foi apresentada, a emenda suscitou especulações. Uma das hipóteses levantadas por produtores é de que a cobrança seria uma forma de segurar o grão no mercado interno, beneficiando indústrias.
