O governo espanhol aprovou, nesta quinta-feira (28), uma "licença meteorológica remunerada" de até quatro dias para evitar deslocamentos em caso de alerta meteorológico, quase um mês depois que a enchente causou 230 mortes no leste do país.
Essa nova medida foi adotada pelo Conselho de Ministros como parte de um pacote de medidas de prevenção de riscos.
— Se uma autoridade de emergência de um conselho municipal, de uma comunidade autônoma, ou do governo do Estado, indicar que há um risco, o trabalhador deve se abster de ir ao trabalho — explicou a ministra do Trabalho, Yolanda Díaz, na televisão pública RTVE, que não entrou em detalhes sobre o tipo de alerta que acionará esse mecanismo.
Várias empresas foram criticadas após a enchente que varreu o leste da Espanha em 29 de outubro por pedirem a seus funcionários que permanecessem no trabalho ou retornassem ao trabalho, apesar do alerta vermelho emitido pela Agência Meteorológica do Estado (Aemet).
Por sua vez, as empresas acusaram as autoridades de não as manterem suficientemente informadas e de não enviarem os avisos aos telefones celulares dos cidadãos até a tarde, várias horas após a Aemet ter emitido seu aviso. De agora em diante, em uma situação semelhante, nenhum trabalhador deve correr riscos, conforme Díaz.
Embora a duração máxima dessa nova licença climática não ultrapasse quatro dias, as empresas terão a opção, uma vez transcorrido esse período, de recorrer a horas de trabalho reduzidas, o que já existe em casos de força maior, de acordo com o governo.
Os custos desses fenômenos podem dobrar até 2050, segundo o ministro da Economia, Carlos Cuerpo. O Conselho de Ministros também decidiu sobre um novo pacote de ajuda de 2,3 bilhões de euros (R$ 14,5 bilhões na cotação atual) para as vítimas das enchentes.
— Temos que continuar avançando nesse esforço de mobilização, financiamento e investimento para nos adaptarmos e sermos mais resilientes — acrescentou Cuerpo.
