A COP29, que ocorre no Azerbaijão, é aguardada com grande expectativa, sobretudo diante do rápido aumento da temperatura, que se observa em meio a secas, incêndios e enchentes em diferentes regiões, incluindo a América do Sul. Cientistas alertam que as consequências podem ser irreversíveis para a humanidade se o planeta aquecer mais do que 1,5ºC nos próximos anos.
A conferência surge como parte da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima. Trata-se de uma deliberação que ocorreu na Rio-92, a chamada Cúpula da Terra. Ao longo dos anos, alguns encontros marcaram posicionamentos relevantes, outros passaram quase imperceptíveis diante da falta de convergência entre líderes. A COP30, esperada para o ano que vem, será realizada em Belém. Confira os principais debates e ações em cada edição:
Rio-92
Quatro anos após a Convenção de Estocolmo criar o Painel Intergovernamental para as Mudanças Climáticas (IPCC), o Rio de Janeiro foi sede da maior reunião de chefes de Estado para debater preservação ambiental. O evento contou com a participação de 179 países.
No vídeo, veja o que esperar do encontro no Azerbaijão
Foi a partir dele que foi gerado o documento Agenda-21, um conjunto de metas para promover o desenvolvimento sustentável. Estabeleceu-se a COP, que passou a ser um debate anual no sentido de conter o aquecimento dos oceanos e a ocorrência de eventos extremos como secas e enchentes
COP 1 – Berlim, Alemanha (1995)
A primeira conferência ocorreu na Europa e foi marcada pelo debate sobre o potencial esforço esperado dos países para combater as emissões de gases do efeito estufa. Não participaram dessa deliberação, inicialmente, os países em desenvolvimento.
COP 2 - Genebra, Suíça (1996)
Países decidem criar obrigações e estabelecer metas para reduzir as emissões de gases do efeito estufa. A Declaração de Genebra reiterou a importância de acordos para destacar as responsabilidades dos países.
COP 3 - Kyoto, Japão (1997)
A terceira COP é aquela que politicamente mais marcou a história do evento. Em dezembro de 1997, foi adotado o Protocolo de Kyoto, um documento com metas de redução para gases. As metas estabelecidas em países industrializados foram de 5,2% entre 2008 e 2012. A entrada em vigor do acordo estava vinculada à ratificação por 55 países responsáveis por 55% das emissões globais, algo que só se confirmou em 2005. Os EUA se retiraram em 2001.
COP 4 - Buenos Aires, Argentina (1998)
A reunião mobilizou esforços em torno da ratificação e implementação do Protocolo de Kyoto. O encontro avançou em relação a pontos específicos do acordo e debateu alternativas de compensação. Foi criado o Plano de Ação de Buenos Aires, com ajustes de responsabilidades entre diferentes países.
COP 5 - Bonn, Alemanha (1999)
Teve como destaque a execução do Plano de Ações de Buenos Aires e as discussões sobre as atividades para remover gás carbônico da atmosfera, sobretudo reflorestamento.
COP 6 - Haia, Holanda (2000)
O encontro sinalizou a dificuldade de consenso nos debates sobre a mitigação ambiental. Teve como temas centrais os mecanismos de flexibilização, que permitiam aos governos pensar em formas de adaptar as políticas de diminuição de gases do efeito estufa. O debate ocorre no mesmo ano da proposição dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio
COP 7 - Marraqueche, Marrocos (2001)
O Acordo de Marraqueche trouxe um conjunto de princípios e procedimentos, além da definição do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Foi nesse encontro que se deliberou sobre limitação do uso de créditos de carbono e fundos de ajuda para países em desenvolvimento com foco na adaptação às mudanças climáticas, o Fundo Especial para a Mudança do Clima (SCCF)
COP 8 - Nova Déli, Índia (2002)
É a conferência que marcou a adesão de empresas e organizações não-governamentais ao Protocolo de Kyoto. Ocorre no mesmo ano da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, na África do Sul. A Declaração de Déli destacou a importância de integrar o desenvolvimento nas ações climáticas. Também foi nesse encontro que ocorreu a apresentação de projetos para a criação de mercados de créditos de carbono.
COP 9 - Milão, Itália (2003)
Foram definidos como os projetos de reflorestamento deveriam ser conduzidos. O Fundo Especial para a Mudança do Clima (SCCF) e o Fundo para Países Menos Desenvolvidos (LDCF) foram fortalecidos.
COP 10 - Buenos Aires, Argentina (2004)
Neste encontro, foram aprovadas as regras de implementação do Protocolo de Kyoto, que vigoraria no ano seguinte. Também foram discutidos os Projetos Florestais de Pequena Escala (PFPE) e a divulgação de inventários de emissão de gases por países em desenvolvimento, como o Brasil. Houve fortalecimento do Fundo de Adaptação para apoiar países em desenvolvimento.
COP 11 - Montreal, Canadá (2005)
Ocorre em paralelo à Primeira Conferência das Partes do Protocolo de Kyoto. Em debate, o segundo período do protocolo, já a partir do ano de 2012. É importante lembrar que este é o primeiro encontro após a homologação do acordo. Discussões sobre emissões a partir do desmatamento e mudanças no uso da terra entram no escopo da convenção.
COP 12 - Nairóbi, Quênia (2006)
O tema central foi a adaptação aos impactos das mudanças climáticas. Uma das realizações foi a criação do Fundo de Adaptação, para garantir acesso a recursos por parte de comunidades vulneráveis. Outro ponto de destaque foi o fortalecimento do sistema de medição, relato e verificação das emissões de gases do efeito estufa
COP 13 – Bali, Indonésia (2007)
A COP13 criou uma espécie de mapa do caminho para os desdobramentos até 2009, com metas de emissão e inclusão de florestas no texto final, o Roteiro de Bali. Houve acordo para estabelecer compromissos de redução das emissões por desmatamentos. Foi aprovada a implementação do Fundo de Adaptação, com valores para países vulneráveis à mudança climática.
COP 14 – Poznan, Polônia (2008)
Representantes de governos reuniram-se para discutir um possível acordo climático global. Continuaram o debate e as negociações da COP anterior e houve aprofundamento. O evento contou com a presença do então vice-presidente norte-americano Al Gore.
COP 15 - Copenhague, Dinamarca (2009)
Não houve acordo para diminuir as emissões depois de 2012, quando expirava o Protocolo de Kyoto. O Acordo de Copenhague reconheceu que promover reduções de emissões a partir do desmatamento era fundamental para mitigar a mudança climática. Ficou acordada uma meta de limitar ao máximo de 2ºC, o aumento da temperatura média global, em relação aos níveis pré-industriais.
COP 16 – Cancún, México (2010)
Foi nesta edição que foi criado o Fundo Verde do Clima, para administrar dinheiro vindo da contribuição de países desenvolvidos. Manteve-se a meta sobre elevação da temperatura média firmada na COP anterior. O Brasil lançou sua Comunicação Nacional de Emissões de Gases de Efeito Estufa e anunciou a regulamentação da Política Nacional sobre Mudança do Clima com o Decreto 7.390, assinado pelo presidente no dia 9 de dezembro, a primeira nação a assumir limites de emissões. O Mecanismo de Tecnologia Climática proposto no Acordo de Cancún previa acesso às práticas sustentáveis por países em desenvolvimento.
COP 17 – Durban, África do Sul (2011)
O Acordo de Durban foi o principal marco da COP, com um roteiro para criar um novo tratado a ser concluído em 2015 e implementado até 2020, substituindo o Protocolo de Kyoto. Pela primeira vez, economias emergentes concordaram em negociar o futuro com obrigações climáticas a todos.
COP 18 – Doha, Catar (2012)
Diante do fim do prazo do Protocolo de Kyoto, um acordo foi fechado às pressas para combater o aquecimento global até 2020. O compromisso firmado implicava obrigações legais para os países desenvolvidos. Questões como a segunda fase do Protocolo de Kyoto e auxílio para países pobres viraram impasses na discussão.
COP 19 – Varsóvia, Polônia (2013)
Evento para preparar terreno para a COP21, em Paris. O Brasil discutiu a necessidade de um novo ordenamento financeiro internacional a partir de uma economia de baixo carbono. Foi criado o Mecanismo Internacional de Varsóvia para Perdas e Danos (WIM, na sigla em inglês), para oferecer suporte financeiro, técnico e capacitação para países em desenvolvimento.
COP 20 - Lima, Peru (2014)
Foi aprovado um conjunto de decisões para a negociação do novo acordo climático, aprovado na COP21, em Paris. O texto final da conferência se adequou às exigências dos países emergentes e em desenvolvimento. O documento de Lima traçou as bases para compromissos de redução de emissões e de adaptação à mudança climática. Houve o estabelecimento das bases para apresentar as Contribuições Nacionalmente Determinadas para cada país.
COP 21 – Paris, França (2015)
Evento histórico, que trouxe um acordo envolvendo todos os países em um esforço para reduzir as emissões de carbono e conter efeitos da mudança climática. O objetivo do Acordo de Paris é manter o aquecimento global “muito abaixo de 2ºC”. Também define revisão de pontos a cada cinco anos, para direcionar o cumprimento da meta de temperatura. Acertou-se que países desenvolvidos deveriam bancar US$ 100 bilhões por ano em combate à mudança do clima.
COP 22 – Marraqueche, Marrocos (2016)
Países definiram 2018 como o prazo para começar a operacionalização do Acordo de Paris. Foram colocados em prática os compromissos essenciais para limitar o aumento da
temperatura. Foram anunciadas iniciativas como a Climate Vulnerable Forum (CVF), reunindo países mais suscetíveis à mudança climática. Logo antes da conclusão do encontro, 47 países do CVF assumiram o compromisso de avançar para 100% de energias renováveis entre 2030 e 2050.
COP 23 – Bonn, Alemanha (2017)
Evento que se destacou pelo fortalecimento das metas de energias renováveis e aumento do financiamento para a adaptação climática. Iniciativas destacando o protagonismo das mulheres e das comunidades indígenas nas ações climáticas foram apresentadas dentro do Diálogo de Talanoa. A conferência também marcou a consolidação de fundos para a proteção de florestas por países como Noruega, Alemanha e Reino Unido.
COP 24 – Katowice, Polônia (2018)
Países concordaram com o estabelecimento de regras sobre ação, mensuração e divulgação de esforços na redução das emissões. Um acordo sobre a criação de empregos de qualidade e transições justas foi firmado com 50 países. Também nesta oportunidade, houve fortalecimento da política de florestas para o clima e compromissos financeiros para fundos climáticos.
COP 25 – Madrid, Espanha (2019)
Evento que marca a aparição da ativista Greta Thumberg, então com 15 anos. O documento do evento apela para compromissos mais fortes com a redução de emissões. Foi lançado um processo para um novo objetivo de financiamento climático em 2025. Foram aprovadas três declarações sobre transição justa, mobilidade elétrica e florestas. O maior objetivo, de definir regras para o mercado de carbono, no entanto, não foi atingido.
COP 26 – Glasgow, Escócia (2021)
Por conta da pandemia de covid-19, não houve COP em 2020. Na convenção de 2021, houve compromissos sólidos com a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis por emissores como China, Índia, EUA e União Europeia. Foi finalizado o livro de regras do Acordo de Paris, com especificações para o mercado de carbono. O Pacto Climático de Glasgow reconhece a urgência de ações para manter o aquecimento global abaixo de 1,5°C.
COP 27 - Sharm el-Sheikh, Egito (2022)
O marco do evento é a criação de um fundo para perdas e danos, visando ajudar países pobres que foram afetados por desastres climáticos. Houve progressão nos debates sobre combustíveis fósseis, mas as negociações em torno de créditos de carbono não avançaram de forma profunda.
COP 28 - Dubai, Emirados Árabes (2023)
O Fundo para Perdas e Danos, que tem o objetivo de dar suporte aos países em desenvolvimento vulneráveis à mudança climática, passou a vigorar, com compromissos de
US$ 3,5 bilhões. Houve aumento no financiamento do Banco Mundial e apoio à Declaração sobre Clima e Saúde para acelerar ações de proteção contra os impactos climáticos.
Mais de 130 países assinaram a Declaração sobre Agricultura, Alimentação e Clima para apoiar a segurança alimentar. Mais de 60 países firmaram o Compromisso Global sobre Refrigeração para reduzir em 68% as emissões.