A maior seca dos últimos 121 anos que atinge a Região Amazônica revelou quatro sítios arqueológicos, três deles até então desconhecidos, em distintos pontos do Estado do Amazonas. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) divulgou que instituiu um plano emergencial para documentar, fiscalizar e registrar os bens inéditos, que se somam ao sítio Ponta das Lajes, em Manaus, exposto pela segunda vez, a primeira desde a estiagem de 2010 na região.
Com cronologia estimada entre mil e 2 mil anos atrás, o Lajes possui petróglifos - blocos rochosos com registros rupestres que representam figuras humanas. Em sua maior parte, as representações são de rostos, que a comunidade local chama popularmente de “caretas”, mas há também gravuras e uma área com marcas de amoladores. O local ainda possui bacias de polimento em que, há milhares de anos, os povos originários confeccionavam suas ferramentas, como machadinhas.
Entre os três sítios descobertos, estão as ruínas do Forte São Francisco Xavier, no município de Tabatinga, construído durante o século 18, às margens do Rio Solimões. A edificação era a última parada para quem navegava rumo aos Andes durante o período colonial. Construído em madeira grossa, tinha formato de hexágono irregular e comportava nove peças de artilharia. Na última semana, técnicos do Iphan vistoriaram as ruínas do forte para registrar o local no Cadastro Nacional de Sítios Arqueológicos (CNSA), banco de dados que reúne informações sobre bens arqueológicos no Brasil.
A 160 km de Manaus, no município de Anamã, está o segundo local até então desconhecido, o sítio Costa do Goiabeira. Com a seca, foram reveladas urnas funerárias em material cerâmico no lugar. O terceiro dos sítios está localizado no município Urucará, a 260 km da capital, às margens do rio Uatumã. Ele é composto de petróglifos, semelhantes àqueles descobertos na Ponta das Lajes, em que se pode ver gravuras feitas em pedras. Tanto o sítio de Anamã quanto o de Urucará ainda não estão registrados no CNSA.
Novas visitas à região deverão ocorrer nas próximas semanas. Segundo a superintendente do Iphan no Amazonas, Beatriz Evanovick, os sítios demonstram os modos de vida dos povos que habitaram aquela região no passado.
— Neste momento, gravuras rupestres e artefatos cerâmicos afloram por todo o Amazonas, mas também mostram a dura realidade da maior seca dos últimos anos. Expressamos nossa solidariedade às comunidades afetadas e reafirmamos o compromisso em preservar e cuidar desse legado em meio a desafios tão árduos — afirmou.
Curiosidade viralizou
Vídeos de pessoas manuseando objetos supostamente tirados da Ponta das Lajes circularam nas redes sociais. O Iphan ressalta que todos os bens arqueológicos pertencem à União, e é proibido qualquer tipo de aproveitamento econômico desses artefatos, assim como sua destruição e mutilação, conforme a legislação vigente.
Além disso, o órgão explica que pesquisas de campo e escavações nestes tipos de locais precisam de autorização. Qualquer pesquisa interventiva realizada sem autorização do instituto é ilegal e passível de punição nos temos da lei. A Polícia Federal também foi chamada a averiguar possíveis casos de dolo a esses bens e tomar providências cabíveis.
Próximos passos
Desde o afloramento do sítio Ponta das Lajes, a equipe técnica do Iphan vem realizando vistorias no local a fim de assegurar a preservação do bem. Para evitar qualquer dano aos bens, o instituto solicitou apoio da Polícia Federal e da Secretaria Municipal de Segurança Pública de Manaus, que deverá realizar patrulhas regularmente na área e entorno do local.
Por conta da situação de emergência e risco de perda de informações relevantes, o Iphan convidou diferentes instituições para a composição de um grupo de trabalho a partir da próxima semana. A ideia é que este coletivo elabore um protocolo para preservação dos bens arqueológicos. O documento deverá subsidiar a gestão compartilhada dos bens, envolvendo órgãos de cultura, educação, patrimônio cultural e policiais.
