O protocolo de intenções para a execução do projeto Recuperação de Biomas foi renovado na segunda-feira (24). A informação foi divulgada nesta terça-feira (25). Conforme o governo do Estado, o documento prevê o repasse de cerca de R$ 15 milhões ao longo dos próximos cinco anos, destinados às ações de recuperação e conservação do bioma Pampa. Esse montante representa o valor mais alto já previsto para o projeto.
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), a primeira ação da nova fase contempla o repasse de R$ 2,9 milhões para a recuperação e conservação de aproximadamente 1.450 hectares distribuídos em 290 propriedades nos municípios de Formigueiro, Santiago, São Sepé e Unistalda, Vila Nova do Sul, na Região Central; Bagé, Candiota e Hulha Negra, na Campanha; Alegrete e Quaraí, na Fronteira Oeste; e Caçapava do Sul e Santana da Boa Vista, no Sul do Estado.
— O governo do Estado vê esse projeto como fundamental para a preservação desse patrimônio. O recurso, fruto de compensações ambientais, é uma forma de reparar as perdas ocasionadas pela instalação de empreendimentos, aliando desenvolvimento e proteção do meio ambiente —, explicou a titular da Sema, Marjorie Kauffmann, afirmando que o bioma Pampa, no Brasil, é exclusivo do Rio Grande do Sul.
Recuperação
Os recursos para essa iniciativa serão repassados pela empresa Rio Grande Energia Sul, como pagamento de débitos de Reposição Florestal Obrigatória (RFO). A execução técnica ficará a cargo da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag/RS). Os valores destinados ao projeto serão repassados anualmente, de acordo com a demanda e o interesse da empresa em aderir a ele.
O Recuperação de Biomas foi criado em 2018 e prevê ações de preservação e conservação nos biomas Pampa e Mata Atlântica, os dois existentes no Estado. Até o momento, o projeto já recuperou 2.140 hectares em 438 propriedades do Rio Grande do Sul.