Menos de 7% dos rios da Mata Atlântica têm água de boa qualidade, numa escala que começa em péssima, passa por ruim, regular, bom e ótimo. Este é um dos apontamentos destacados pelo estudo anual Observando os Rios 2023: o Retrato da Qualidade da Água nas Bacias Hidrográficas da Mata Atlântica, realizado pela Fundação SOS Mata Atlântica.
O levantamento também mostrou que nenhum dos 160 pontos de análise de 120 rios e corpos d'água, em 16 Estados brasileiros por onde passa a Mata Atlântica, alcançou a nota máxima de qualidade da água em 2022. No Rio Grande do Sul, somente um dos sete rios e arroios monitorados mensalmente pela entidade teve a análise considerada "boa". Outros quatro ficaram na parte de baixo da tabela, com amostras consideradas ruins - águas poluídas e impróprias para qualquer tipo de consumo.
No Estado, onde o quadro permanece o mesmo apresentado em 2021, os voluntários da SOS Mata Atlântica monitoram os rios Gravataí, no trecho de Canoas, e dos Sinos, em dois pontos de São Leopoldo, e os arroios Noque e Portão, em Portão, que desembocam no Rio dos Sinos, Feitoria, em dois trechos de Dois Irmãos, que desemboca no Rio Cadeia, e, consequentemente, no Rio Caí, arroio das Garças, que desemboca no Jacuí, e arroio Serraria, em Lindolfo Collor, que deságua no arroio Feitoria. A pandemia de coronavírus fez com que outros 10 pontos gaúchos, incluindo arroios em Porto Alegre, deixassem de ser monitorados por falta de grupos voluntários.
Em 22 de março, no Dia Mundial da Água, a Fundação SOS Mata Atlântica apresentou este novo relatório na Conferência da Água da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque (EUA). Atualmente, é uma das principais iniciativas de monitoramento da qualidade da água dos rios do Brasil, por meio do levantamento voluntário. O estudo também destacou que o Brasil ainda está distante das metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 - Água Potável e Saneamento (ODS 6) - preconizado para 2030, e da universalização do saneamento básico, prevista para 2033, e que ainda falta muito para a oferta de água limpa para todos os brasileiros.
— Recebemos estes números de maneira triste, pois eles traduzem uma dura realidade sobre como não temos ainda no Brasil uma cultura socioambiental que preserve este nosso bem. Quando falamos de água não temos este olhar para como a preservamos no nosso dia a dia ou no nosso ambiente natural. Muito se fala em economizar água. Mas, e preservar a água? E recolher a água da chuva? E manter as nascentes e fazer saneamento básico? Percebemos que não há uma cultura no Brasil para a preservação da água e não recebemos isso enquanto uma educação — aponta o biólogo César Pegoraro, que atua na causa Água Limpa da Fundação SOS Mata Atlântica.
De acordo com Pegoraro, o estudo apresentado pela entidade é um grande sinal amarelo para a sociedade e para o poder público. O biólogo cita o exemplo da estiagem de quase três anos consecutivos no Rio Grande do Sul, motivada pelo fenômeno La Niña, e faz os seguintes questionamentos: quem vai usar a pouca água limpa que resta no Estado? Que água será usada? Com a água que resta, se cuidará primeiro da criação, da plantação, da manutenção da indústria ou das pessoas? Para ele, chegou-se a um momento de fragilidade hídrica com riscos de que, num futuro breve de emergências climáticas, esta situação se intensifique.
Quando você observa um rio, não está olhando para ele, mas para a sociedade que está no entorno dele. O rio é o nosso reflexo, conta a história dos caminhos por onde ele passa
CÉSAR PEGORARO
Biólogo
Em fevereiro deste ano, a estiagem revelou um cenário de destruição do Rio Gravataí, em Cachoeirinha. Com a baixa do nível da água, um grande volume de resíduos surgiu e se sobrepôs ao leito, formando uma grande ilha de lixo num trecho.
Dez dias depois da denúncia, a prefeitura da cidade iniciou os trabalhos de retirada dos entulhos da água. O trabalho foi feito por uma empresa contratada pela administração municipal, num investimento de R$ 1,3 milhão. Durante um mês e duas semanas, cerca de 200 toneladas de lixo foram colhidas do local. Objetos plásticos, pneus, móveis e até roupas foram levados para um aterro sanitário em São Leopoldo. As máquinas também removeram 250 metros cúbicos de plantas aquáticas (macrófitas), o equivalente a 22 caminhões caçamba. Elas foram levadas para um terreno da prefeitura e aguardam um laudo laboratorial para saber se poderão ser utilizadas em um projeto de compostagem.
Nesta semana, dois meses depois da primeira denúncia, a reportagem voltou ao local onde havia a ilha de lixo e encontrou o rio correndo livremente. Porém, nas margens, o lixo já começava a ser acumulado por quem não tem respeito à natureza.
Estado prevê recuperação de rios no RS
No Rio Grande do Sul, o governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, firmou convênio junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional para estruturar o Programa Estadual de Revitalização de Bacias Hidrográficas. Ainda em fase piloto, o programa beneficiará nesta etapa o ambiente e a população das bacias hidrográficas dos rios Gravataí e Sinos. De acordo com o diretor estadual de Recursos Hídricos e Saneamento, Luciano Cardone, a escolha de ambos os cursos d'água se deu por conta da importância deles para a Região Metropolitana e por sempre estarem entre os mais poluídos no Estado.
No Rio Gravataí, será feito um estudo para intervenções de bioengenharia visando a renaturalização do trecho canalizado no rio e também será instalado o saneamento básico em três comunidades quilombolas.
— Já foi contratada uma empresa para elaborar o projeto básico dessas intervenções de engenharia na renovação do Rio Gravataí. Em paralelo, criamos um grupo de trabalho de renaturalização, envolvendo representantes do Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento, do Comitê de Bacia do Rio Gravataí, do Departamento de Biodiversidade e do conselho da área de Proteção Ambiental do Banhado Grande — explica o diretor estadual.
No Sinos, Cardone revela que já está em andamento um projeto de estudo de regularização das vazões. O objetivo é manter a regularidade das vazões para garantir o abastecimento da população. Estão previstas também ações relacionadas à qualidade da água, envolvendo a manutenção e preservação de áreas de preservação permanente (APP). O diretor comenta a existência de intenção de ampliar o programa para outras bacias gaúchas. No mês passado, ele foi apresentado a representantes das bacias da região hidrográfica do Rio Uruguai.
A geóloga Teresinha Guerra, professora do Departamento de Ecologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e ex-diretora do Centro de Ecologia do Instituto de Biociências da instituição, cita dados de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que colocaram os rios Gravataí e dos Sinos entre os mais poluídos do país, segundo o Índice de Qualidade de Águas (IQA). De 19 cursos d'água analisados na época, o Gravataí era o quarto pior; já o Sinos, o sétimo. Esta pesquisa do IBGE não foi repetida após 2010 e, portanto, não há dados mais atualizados.
— É um trabalho que deve ser feito em conjunto a nível municipal, em que o município deve mostrar interesse em primeiro lugar. Se o município não demanda, o que o governo estadual vai fazer? Os municípios também devem estar preparados para captar verbas porque tratamento de esgoto não é barato. É preciso se organizar e buscar financiamento — diz a professora, a respeito do que pode ser feito para melhorar o cenário.
Hoje, prossegue Teresinha, são 25 comitês de bacias hidrográficas no Estado com planos de ação para preservação já levantados, mas que necessitam de implementação. A professora avalia que um programa estadual, como o proposto pelo governo, pode ter a capacidade de implementar os projetos.
Questão atual
O biólogo da Fundação SOS Mata Atlântica alerta que a questão de proteger o que resta das águas não é algo do futuro, para ser trabalhado somente nas escolas, por exemplo. A curtíssimo prazo, ele indica que, institucionalmente, governos e entidades envolvidas com educação precisam também conscientizar a população adulta sobre proteção das águas.
Outras três ações necessárias e possíveis, sugere Pegoraro, são a ampliação da fiscalização, incentivo aos proprietários de terras que, além de produzir, preservam florestas nas suas áreas e ampliação do acesso a saneamento básico no Brasil. De acordo com o Instituto Trata Brasil, com base nos indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) em 2021, somente 51,20% do volume gerado de esgoto é tratado - são mais de 5,5 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento despejadas, a cada dia, na natureza.
— Ainda vemos a água enquanto extensão da torneira, da privada ou da tomada. Só isso. Então, não temos esse cuidado de entender o ciclo da água, a fragilidade dele e quais elementos ecológicos estão para somar e garantir o ciclo funcionando — destaca Pegoraro.
A metodologia utilizada pela Fundação SOS Mata Atlântica para realizar o levantamento mensal em todo o país é a mesma usada há 30 anos no Rio Tietê, em São Paulo, onde o trabalho da entidade teve início. Em 2015, a partir de uma parceria com uma empresa privada, foi possível selecionar e treinar voluntários da sociedade civil para torná-los aptos a fazer a captação e a análise da água em diferentes Estados onde o bioma está presente. Aliás, o bioma Mata Atlântica é uma das áreas mais ricas em biodiversidade e mais ameaçadas do planeta. Hoje, abrange uma área de 1.315.460km² ao longo de 17 Estados do Brasil.
— As pessoas precisam entender que o valão, a forma pejorativa de chamar um canal de esgoto puro, já foi um rio. O rio veio antes das pessoas e das cidades. Como que ocupamos o lugar do rio e não demos o devido respeito e significado a ele? O projeto está muito neste lugar, tem um viés técnico, mas também o viés cidadão. Um exemplo é o grupo de Canoas que monitora o Rio Gravataí. Eles fazem ações de limpeza e de plantio na tentativa de recuperar aquele curso de água — reflete o biólogo.
Pegoraro ressalta que a responsabilidade socioambiental sobre um rio ou curso d'água é compartilhada. O responsável pelo sistema de saneamento é a prefeitura. Se a administração municipal não tiver uma autarquia, permite a concessão do serviço. A fiscalização da empresa quem faz é o poder municipal. Já o Estado faz a análise ambiental e tem o poder de autuar o poder municipal, em caso de omissão.
Há ainda os Comitês de Bacias Hidrográficas, grupos formados por diferentes setores da comunidade que discutem e deliberam a respeito da gestão dos recursos hídricos compartilhando responsabilidades de gestão com o poder público. Em caso de denúncias mais graves relacionadas a ações contra o meio ambiente, o Ministério Público também pode ser uma alternativa.
— Quando você observa um rio, não está olhando para ele, mas para a sociedade que está no entorno dele. O rio é o nosso reflexo, conta a história dos caminhos por onde ele passa — reflete Pegoraro.
Teresinha ressalta que a expansão agrícola em áreas de nascentes e o desmatamento da mata ciliar que cerca cursos d'água constituem riscos à preservação dos recursos hídricos no Estado. Hoje, esse tipo de vegetação é considerado área de preservação permanente e não pode ser derrubada por distâncias entre 30 e 500 metros no entorno de cursos d'água a depender da largura do rio, mas a norma nem sempre é respeitada.
— No médio prazo, é preciso aproveitar o monitoramento que existe para tomar providências nesses locais (contra o desmatamento). No longo prazo, precisamos acompanhar a qualidade d'água e quem tem de fazer isso é o órgão ambiental — diz a professora, que afirma que o poder público diminuiu a quantidade de pontos de coleta para acompanhamento da qualidade d'água em diversos locais, como no Guaíba.
Portão
Em Portão, no Vale dos Sinos, os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Visconde de Mauá, sob a orientação da supervisora educacional e especialista em Gestão e Educação Ambiental Vanessa Salete Maria, são os responsáveis pela coleta e análise da água dos arroios Portão e Noque. Os dois cursos d'água recebem todo o tipo de material, incluindo esgoto doméstico, costumam apresentar resultados ruins nos indicadores de qualidade da SOS Mata Atlântica, com altos índices de fosfato (presença de adubos químicos, detergentes, sabões e matéria orgânica) e nitrato (presença de esgoto ou adubo químico).
O Arroio Portão tem 20 quilômetros de extensão e pertence à bacia hidrográfica do Rio dos Sinos. Com o kit disponibilizado pelo programa Observando os Rios, mensalmente, os monitores coletam a água do arroio para analisarem por meio de parâmetros considerados de qualidade. Com o uso de reagentes que permitem aferir os parâmetros físicos e químicos, é possível determinar a classe de qualidade da água que indicam a categoria da água, por meio da temperatura, espuma, lixo flutuante, cheiro, material sedimentável, peixes, larvas e vermes, coliformes totais, oxigênio dissolvido (OD), demanda bioquímica (DBO), nitrato, potencial hidrogeniônico (pH), transparência, fosfato e turbidez.
A escola faz parte do programa desde 2018, quando a SOS Mata Atlântica firmou parceria com a Secretaria de Meio Ambiente, o Coletivo Educador, a EMEF Visconde de Mauá e a Escola Estadual Técnica Affonso Wolf. Em Dois Irmãos, a coleta das amostras do arroio Feitoria é feita pela professora Danieli Forgiarini Figueiredo, representando a Affonso Wolf.
A Visconde de Mauá foi contemplada com os pontos de monitoramento em parceria com o Coletivo Educador por ter projetos contínuos de educação formal na área ambiental. Segundo Vanessa, que é supervisora na Visconde de Mauá, a escolha da escola se deu também por ser uma instituição localizada a cerca de um quilômetro de um antigo lixão desativado, hoje em processo de recuperação ambiental, que margeia o arroio Portão.
Anualmente, ela seleciona os novos monitores entre os estudantes interessados pelo tema de meio ambiente. Entre eles, Emili de Oliveira, 17 anos, estudante do primeiro ano do Ensino Médio, e que até o ano passado estudava na Visconde de Mauá. Hoje, ela segue voluntária no programa e se tornou estagiária no Coletivo Educador.
Para Vanessa, apesar de os dois arroios seguirem com qualidade ruim na água, o olhar para os recursos hídricos ganhou novo foco na região: o de aprender a proteger a água e de entender a relevância do monitoramento da qualidade da água para a preservação da saúde do meio ambiente. A supervisora destaca também uma evolução na própria comunidade escolar.
— Os alunos entenderam que se largarem lixo no chão, ele poderá ir para o arroio e contribuir para a poluição dele. O que eles largarem ali pode parar em outro local. A escola deixou de ter lixo nos corredores, mas é um trabalho contínuo — relata a professora.
Em Portão, a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria de Meio Ambiente coordenam a Política Municipal de Educação Ambiental de Portão, em consonância com a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). O objetivo é estimular os projetos ambientais nas escolas, fomentar a capacitação permanente do Coletivo Educadores e valorizar a educação ambiental formal.
No município, a transmissão desses conhecimentos é feita por meio do Coletivo Educadores, formado por professores municipais capacitados para serem os multiplicadores. Nas escolas de Portão, a educação ambiental formal é realizada com visitas orientadas, passeios pedagógicos, palestras, trilhas interpretativas e apresentações. O maior objetivo é levar consciência ambiental às crianças e jovens da cidade.
Lindolfo Collor
Em Lindolfo Collor, Camila Leichter, 46 anos, e Mauro Espíndola, 60 anos, atuam como voluntários no Observando os Rios desde 2019. Vizinhos do arroio Serraria, os dois moram num local onde havia um antigo moinho do século XIX e preferem dizer que compartilham o mesmo habitat do curso d'água.
Vindos do Rio de Janeiro, os dois ficaram impressionados com as condições do arroio, chegando a encontrar peixes mortos. Na época, acionaram o policiamento ambiental local.
— Queríamos fazer mais pelo arroio. Então, percebemos que poderíamos, no lugar de denunciar, participar ativamente do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Foi o que fizemos. Hoje, a Camila é vice-presidente do conselho — relata Mauro.
Interessados em mudar a situação do Serraria, o casal mapeou o arroio, encontrou a possível nascente e identificou os quatro municípios por onde ele passa - nasce em Morro Reuter, passa por Ivoti, Presidente Lucena e, por último, em Lindolfo Collor, quando deságua no arroio Feitoria.
— Mesmo sem formação na área ambiental, porque somos das artes visuais, percebemos que poderíamos impactar. Estamos trabalhando para o arroio sair do parâmetro de qualidade de boa para ótima e, ao mesmo tempo, impedir que ele seja impactado pelos humanos. É um trabalho lento porque também é um trabalho de aprendizagem e de construção de comunidade. Estamos construindo laços e formando novas alianças — destaca Camila.
Ela explica que, ao participar do conselho, se envolveu na criação do plano de saneamento básico de Portão, finalizado no ano passado, e no plano municipal de Meio Ambiente, que segue em andamento. Camila lembra que a falta de saneamento e a coleta do lixo "são os que mais afetam a qualidade das águas".
O casal também comenta ações pontuais que eles vêm fazendo para sensibilizar o poder público e a sociedade com relação à proteção do meio ambiente e, consequentemente, do Serraria. Entre as atividades mais recentes, estão conversa no entorno do arroio com estudantes de escolas locais e convites ao Departamento de Meio Ambiente e a membros da prefeitura para conferirem de perto como é feita a coleta da água para análise.
— Levamos as pessoas para acompanhar o nosso monitoramento químico. E, mensalmente, compartilhamos os dados da análise nas reuniões do Conselho Municipal do Meio Ambiente — explica Mauro.
Na visita mais recente ao arroio, a reportagem presenciou a alegria do casal ao confirmar a presença de dois bioindicadores no Serraria que atestam a vida no arroio: os pequenos moluscos, como seres com conchas, e os peixes, que dependem de boa condição da água, incluindo oxigênio dissolvido, para sobreviverem.
Dos sete rios e arroios monitorados mensalmente pelo estudo anual Observando os Rios 2023: o Retrato da Qualidade da Água nas Bacias Hidrográficas da Mata Atlântica, o arroio Serraria é o único cuja análise foi considerada "boa".
Como reconhecer a qualidade da água de um rio?
- Um rio é um recurso natural, algo que a natureza coloca a nossa disposição para ser utilizado e que possui várias características próprias que devem ser respeitadas
- Todo rio nasce pelo brotamento de nascentes, saídas ao nível do solo, de águas armazenadas em depósitos subterrâneos de regiões mais altas
- As águas de várias nascentes se encontram e formam um pequeno regato, ou riacho, que depois se une a outros, correndo pelo solo em direção aos terrenos mais baixos
- Esse solo percorrido pelo rio é, geralmente, coberto de vegetação e há uma constante inter-relação entre o solo e a água. O solo fornece à água os sais minerais e, ao mesmo tempo, o rio fornece água às plantas, que por suas raízes fixam o solo, impedindo a erosão e o desbarrancamento
- Nessas condições naturais, a água é límpida, não possui muito barro, que é resultado da erosão durante as chuvas. Com a cor ligeiramente amarelada, por causa do húmus e produtos de decomposição das folhagens no solo, contém bastante oxigênio, se não receber esgotos e outros resíduos em decomposição. Possui alimentos, frutos e folhas, além das próprias algas que se desenvolvem na água e uma grande quantidade de minúsculos animais, vermes, crustáceos, larvas de insetos que também servem de alimento aos peixes
- Por essas indicações, a caracterização da qualidade das águas de um rio pode ser feita por simples observação visual e emprego de outros sentidos, como olfato e sensação térmica
Fonte: SOS Mata Atlântica
* Colaborou: Pedro Nakamura
