Um mapeamento para identificar as áreas remanescentes do bioma mata atlântica em Porto Alegre deve ser realizado a partir do próximo semestre pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Semaus). A iniciativa é um alento neste Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado neste sábado (5). Hoje, a Capital está na 2.732ª posição no ranking de desmatamento do bioma, criado pela ONG SOS Mata Atlântica em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e que analisa 3.429 municípios em todo o Brasil.
Segundo o diretor de Licenciamento e Monitoramento Ambiental da Semaus, Marcelo Grunwald, a decisão de elaborar um Termo de Referência para contratação de empresa especializada foi tomada porque a administração municipal não tem informações precisas sobre quais áreas da Capital ainda apresentam resquícios de mata atlântica.
— Os fragmentos desse bioma em Porto Alegre não estão claramente visíveis no mapa de aplicação Lei da Mata Atlântica, em virtude da escala do mapeamento existente. Os dados mais recentes são do Aqui Tem Mata (aplicativo do SOS Mata Atlântica) — explica o diretor.
Apesar de Porto Alegre hoje ser considerada parte do bioma pampa, estando exatamente na zona de transição com o bioma mata atlântica, há influência deste em áreas como o Parque Natural Morro do Osso, na zona sul da cidade. Instalado numa área de 127 hectares, o parque tem cerca de 60% da vegetação natural constituída por formações de dois tipos: a floresta alta e a baixa. O restante são campos pedregosos, capoeiras e vassourais.
Na floresta alta e úmida, onde há forte influência da mata atlântica, são destaques a figueira-purgante (Ficus insipida), a canela-ferrugem (Nectandra oppositifolia) e a corticeira-da-serra (Erythrina falcata). Na floresta baixa, localizada nos topos e nas encostas superiores do morro, há capororocas (Myrsine umbellata), aroeiras-brava (Lithraea brasiliensis), branquilhos (Sebastiania commersoniana) e camboim (Myrciaria cuspidata). No local, também há espécies da flora sob possível ameaça de extinção, como a canela preta (Ocotea catharinensis) e a corticeira-da-serra.
De acordo com o monitoramento por sensoriamento remoto, atualizado neste ano pela ONG e pelo Inpe, Porto Alegre tem 2.984 hectares de mata atlântica — o equivalente a 4 mil vezes o tamanho de um campo de futebol. Desta quantidade, apenas 139 hectares são de mata. O restante é composto por banhados e áreas alagadas. Esta quantidade, segundo o Aqui Tem Mata, representa 6,01% da mata atlântica original do município. Os resultados incluem apenas a vegetação nativa acima de três hectares.
Conforme o diretor da Semaus, há um Termo de Cooperação para delegação de competência para gestão da flora nativa no bioma mata atlântica, firmado entre o Estado e o município.
— O termo delega ao município a competência para o licenciamento e a fiscalização das atividades de manejo de vegetação nativa em formações florestais e ecossistemas associados do bioma mata atlântica, a serem desenvolvidas no âmbito de Porto Alegre — explica.
Para ampliar a fiscalização na Capital, o levantamento, previsto para iniciar no segundo semestre deste ano, deverá ser finalizado em oito meses. O estudo terá informações técnicas de composição dos remanescentes florestais, de forma a qualificá-los segundo a legislação específica, apresentando mapas georreferenciados das manchas de vegetação. As informações pretendem fortalecer a gestão ambiental municipal e a capacidade de análise, decisão e formulação de políticas públicas ligadas à gestão da biodiversidade.
— Quando preservamos os biomas, visamos garantir a manutenção das espécies, da qualidade do solo, do ar e da água no território, além de manter o equilíbrio do clima. Dados a alta riqueza de espécies nos diferentes ecossistemas de Porto Alegre e a ameaça à conservação de habitats pelas atividades econômicas que fazem uso do solo, para a conservação efetiva dos biomas da cidade, é de suma importância a priorização de áreas e a adoção de medidas de gestão ambiental adequadas a elas — completa Grunwald.
Estado faz fiscalização conjunta anual
O que resta da mata atlântica se espalha por 17 Estados brasileiros, atingindo também Argentina e Paraguai. De acordo com o SOS Mata Atlântica, na época do descobrimento do Brasil, ela era contínua como a floresta amazônica. Desta forma, constituía a segunda maior floresta tropical do Brasil, com uma área equivalente a 1.315.460 km². Atualmente, restam 12,4% dos remanescentes mais preservados, acima de três hectares, em todo o país.
No Rio Grande do Sul, segundo a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), com base em dados de 2019, a mata atlântica compreende 31,14% do território e outros 68,9% correspondem ao bioma pampa. A mata começa no Litoral Norte, como no Parque Estadual de Itapeva, em Torres, avança até os Campos de Cima da Serra, nos cânions, e se estende em menor escala pela área central do Estado, com resquícios também dentro do Parque Estadual do Turvo, em Derrubadas.
O diretor do Departamento de Biodiversidade da Sema, Diego Pereira, explica que anualmente o órgão e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam) participam da ação de fiscalização nacional Mata Atlântica em Pé, coordenada pelo Ministério Público e que conta também com o Comando Ambiental da Brigada Militar.
A ação conjunta costuma ocorrer no segundo semestre do ano e utiliza como referência os dados disponibilizados pelo SOS Mata Atlântica. Em 2020, havia a indicação de 146 hectares de desflorestamento no Rio Grande do Sul apontados pelo estudo. O grupo foi além, fiscalizando 194 hectares, envolvendo 20 municípios. O total de autuações chegou a R$ 1,3 milhão de multas ambientais aplicadas.
— Na Lei da Mata Atlântica, no decreto 6.660, artigo II, diz que a norma deve ser aplicada no mapa de aplicação da Lei da Mata Atlântica. Isso significa que temos muita determinação da Lei da Mata Atlântica que incide sobre o bioma pampa oficial de 2019. São dois mapas sobrepostos. Determinadas áreas que estão em zona de transição entre os biomas no Estado, mesmo que sejam indicadas como pampa, se houver vegetação característica de bioma mata atlântica, a lei precisa ser aplicada — justifica.
Pereira destaca que até o final do primeiro semestre de 2022, a secretaria deverá publicar um planejamento estratégico de áreas prioritárias para se fazer a conservação do bioma mata atlântica no Estado.
— A preservação promoverá serviços ambientais, dependemos desses recursos naturais para a nossa sobrevivência. O próprio movimento de pandemia que estamos observando é consequência de um desequilíbrio antrópico dos recursos naturais. É preciso o uso sustentável para que esses recursos permaneçam sendo disponibilizados para as próximas gerações — finaliza Pereira.
A mata atlântica no Brasil
- A extensão original era de 1, 3 milhão de km²
- Restam apenas 12,5% de remanescentes com mais de três hectares
- Das 633 espécies de animais ameaçadas de extinção no Brasil, 383 ocorrem na mata atlântica
- Mais de 20 mil espécies de plantas, sendo 8 mil endêmicas
- 270 espécies conhecidas de mamíferos; 992 espécies de aves; 197 répteis; 372 anfíbios e 350 peixes
- Abriga sete das nove bacias hidrográficas brasileiras
Práticas para promover a conservação da mata atlântica:
- Buscar caronas solidárias como forma de emitir menos gás carbônico (CO2)
- Usar sacola retornável ou contribuir para minimizar a produção e descarte de sacolas plásticas no ambiente
- Valorizar os produtos da sua região e de pequenos produtores, estimulando o comércio local
- Ensaboar tudo antes de abrir a torneira é um hábito fácil de ser criado e evita o desperdício de água
- Reduzir o consumo de energia elétrica, além de trazer benefícios para o bolso, também contribui para a preservação do meio ambiente
- Utilizar a bicicleta como meio de transporte para trajetos curtos beneficia o corpo e diminui a poluição
- Exigir o saneamento básico na sua região para a criação de políticas públicas
- Separar e enviar para reciclagem os resíduos secos, como latas, plásticos, vidro e papel
- Fazer compostagem doméstica de resíduos orgânicos. Além de ter um adubo muito fértil para as plantas, contribui para diminuir a quantidade de lixo enviada para os lixões e aterros
- Estimular novas formas de lazer nas áreas verdes da cidade e utilizar esses espaços para promover experiências com a natureza
- Participar de feiras de trocas de roupas, livros e brinquedos e comprar produtos usados contribui para diminuir o consumo e, consequentemente, o uso de recursos naturais para produzir novos produtos
- Plantar árvores nativas, mas sempre lembrar de verificar a autorização para plantio em espaços públicos
Fonte: cartilha Aqui Tem Mata?
