Um painel realizado no campus da Unisinos, em Porto Alegre, debateu neste sábado (7) os possíveis riscos ambientais da Mina Guaíba, projeto de extração de carvão a céu aberto na Região Metropolitana. O empreendimento prevê a retirada de 166 milhões de toneladas de minério em 23 anos, numa área próximo ao Rio Jacuí.
O licenciamento da Mina Guaíba, em análise pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), está temporariamente suspenso por uma decisão da Justiça Federal que visa a garantir que comunidades indígenas presentes na região sejam consultadas sobre a iniciativa. O reflexo do empreendimento minerador sobre as comunidades foi um dos pontos do Dia dos Dados Abertos na Unisinos. Conhecido mundialmente como Open Data Day, o evento tem objetivo de estimular a transparência e conscientizar governos e cidadãos sobre o uso de dados públicos. O assunto escolhido pelos pesquisadores da universidade foi a Mina Guaíba, seguido de uma oficina sobre a Lei de Acesso à Informação. Cerca de 130 pessoas compareceram.
GaúchaZH ouviu dois dos painelistas do evento: Rualdo Menegat (geólogo, professor do Departamento de Paleontologia e Estratigrafia do Instituto de Geociências da UFRGS, criador do Atlas Ambiental de Porto Alegre) e Marilene Maia (doutora em Serviço Social, especialista em Administração e Planejamento de Bem Estar Social, coordenadora do Observatório da Realidade e das Políticas Públicas do Vale do Sinos – Observa Sinos). Ambos são bastante críticos em relação aos possíveis riscos da Mina Guaíba.
Rualdo ressalta que a Região Metropolitana tem três grandes patrimônios:
— Um complexo paisagístico que abrange espécimes vegetais da Mata Atlântica, do Pampa, do Chaco e da Amazônia; um manancial hídrico formado pelo encontro das águas de rios que formam o Guaíba e avança pelas lagoas Mirim e dos Patos; e um potencial humanístico formado por 4,6 milhões de habitantes, repousado sobre um relicário ambiental — diz.
Rualdo afirma ainda que não é contra a mineração, mas salienta que o lugar escolhido parece não ser o mais adequado.
— E a mineração de carvão está entre as mais agressivas do planeta — resume.
Já a professora Marilene Maia considera que a Mina Guaíba pode ser debatida em quatro grandes eixos: a dimensão ética da exploração subterrânea ("é correto do ponto de vista ambiental?"), os sujeitos socioculturais ("indígenas e agricultores assentados serão beneficiados?"), a questão do trabalho ("os funcionários estarão protegidos?") e o eixo econômico.
— Me parece que só o eixo econômico tem sido abordado em profundidade, fala-se da geração de empregos — pondera.
Não estavam presentes no evento palestrantes ligados ao empreendimento Mina Guaíba. A empresa Copelmi Mineração, que toca o projeto, tem elencado tecnologias modernas que são capazes de evitar danos ao ambiente, e assegura que atenderá a todas as normas previstas no processo de licenciamento para uma operação segura. Um seminário organizado ano passado pela Sociedade de Engenharia do RS destacou precauções ambientais adotadas em locais de extração mineral e aspectos econômicos favoráveis ao empreendimento. Dois pontos são argumentados:
1 - Poluição reduzida: a água utilizada no processamento do carvão mineral circularia em circuito fechado e seria 100% reciclada e reutilizada. Além disso, o método de "lavra por tiras" permite enterrar os rejeitos nos próprios buracos abertos para extrair o mineral, que seriam depois recobertos – algo já usado numa mina de carvão em Butiá. Não haveria barragem, como em Brumadinho.
2 - Benefícios econômicos bilionários: a previsão é que sejam gerados 1.154 empregos diretos, num polo minerador cujo investimento inicial deve ser de US$ 1,5 bilhão.
A empresa tenta obter na Justiça a retomada do processo de licenciamento ambiental.
