O secretário de Ecoturismo do governo federal, André Germanos, confirmou no final da tarde desta terça-feira (3) que os parques Aparados da Serra e Serra Geral, ambos em Cambará do Sul, na Serra Gaúcha, estão incluídos no Programa de Parceria de Investimentos (PPI), que organiza todas as concessões e privatizações no país. Ficaram de fora as floresta nacionais de Canela e de São Francisco de Paula.
Em um decreto publicado também na terça-feira pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, foram incluídos no Programa Nacional de Desestatização (PND) os parques nacionais dos Lençóis Maranhenses (Maranhão), de Jericoacoara (Ceará) e de Iguaçu (Paraná). A inclusão dos dois parques gaúchos no programa, segundo Germanos, significa que os processos estão em andamento acelerado e que são prioridade para o governo:
— Estamos trabalhando freneticamente para cumprir todas as etapas o mais breve possível – garantiu o secretário.
O secretário de Ecoturismo não definiu um prazo para a publicação do decreto anunciando a decisão, mas sinalizou que será antes do final do ano. Germanos explicou, no entanto, que não é preciso um decreto para autorizar a concessão.
— É um ato administrativo, os processos andam paralelamente — disse, informando ainda que há pelo menos cinco empresas interessadas em administrar os parques.
Quanto às florestas de Canela e São Francisco de Paula, declarou que os próprios municípios podem organizar a administração dos locais:
— São menores, mas não menos importantes. A concessão dos outros dois vai acabar respingando nessas cidades.
O decreto estabelece que as empresas privadas que assumirem as unidades de conservação terão de dar apoio à visitação pública, com previsão "do custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão". O projeto prevê ainda que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pode ser contratado para "elaborar os estudos necessários às concessões" e para "apoiar as atividades de supervisão dos serviços técnicos e de revisão de produtos contratados".
Anúncio foi feito em abril
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou a confirmação da concessão dos parques na noite de 11 de abril , em Cambará do Sul. Acompanhado do governador Eduardo Leite e de uma comitiva do ministério, ele fez a declaração em um encontro com representantes de prefeituras da região, deputados e senadores gaúchos e apresentou detalhes dos modelos de concessão.
No encontro, Sales também detalhou o modelo de concessão a ser aplicado nos parques da Serra, que servirá para as 20 licitações que serão lançados neste ano em todo país.
