O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou, em reunião reservada com a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB), que a pesca da sardinha e os voos noturnos para Fernando de Noronha, proibidos por causa de danos ao ecossistema, vão ser liberados.
Ainda não há detalhamento de quando as ações vão ser postas em prática. No entanto, a intenção do governo federal é fazer o mais rápido possível. Os cinco voos diários para a ilha não vão ser ampliados para respeitar o teto de 89 mil visitantes por ano. Parte dos voos, porém, será remanejada para o período da noite.
— O turista da noite é diferente do turista do dia, é? Qual a diferença? — brincou o ministro durante o encontro.
O ICMBio, braço do ministério que cuida da preservação da fauna e da flora, não permite nem a pesca da sardinha e nem os voos durante à noite para não causar desequilíbrio no arquipélago.
O órgão não se pronunciou sobre o assunto. Técnicos avaliam reservadamente que a liberação como um "ataque ao ambiente". Os voos, segundo esses técnicos, afetam os hábitos de algumas espécies de aves que vivem em Noronha.
As sardinhas são usadas como isca para captura de peixes grandes, como a barracuda e a cavala. A legislação em vigor não permite pesca na Área de Proteção Ambiental (APA) do Parque Nacional Marinho.
O ministro também se comprometeu com o governo de Pernambuco a fazer aportes de recursos federais para ampliação do sistema de esgoto e abastecimento d'água na ilha.
A ideia é ampliar o processo de dessalinização da água do mar. Não foi mencionado o montante a ser liberado. Só para melhoria do sistema de abastecimento e esgoto, a estimativa é que seriam necessários R$ 30 milhões.
Taxa para visitação não foi abordada
No encontro com a vice-governadora, a cobrança da taxa para visitação de praias do parque marinho não foi citada.
Mais uma vez, o ministro saiu sem falar com jornalistas. A chuva forte impediu que ele visitasse, pela manhã, as praias onde são cobrados ingressos.
A visita do ministro a Fernando de Noronha ocorre após o presidente Jair Bolsonaro afirmar que a taxa cobrada era "um roubo" e precisava ser revista.
O objetivo das vistorias é verificar se o recurso arrecadado está de fato sendo aplicado corretamente na manutenção e na infraestrutura do local.
Na manhã desta sexta-feira (19), ele visitou a Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento) e a usina de resíduos sólidos de Noronha.
Salles também se comprometeu a liberar recursos para ampliar o serviço de coleta e tratamento de lixo no arquipélago.
Na quinta-feira (18), o ministro recebeu, no hotel de trânsito da Aeronáutica, os donos das maiores pousadas da ilha.
A polêmica em torno da cobrança da taxa teve início no sábado passado (13). Em vídeo publicado em redes sociais, o presidente citou o valor dos ingressos para turistas brasileiros (R$ 106) e estrangeiros (R$ 212) visitarem o parque. "Isso explica porque quase inexiste turismo no Brasil", disse Bolsonaro.
A cobrança, que existe desde 2012, não discerne entre quem passa 1 ou 10 dias na ilha – o valor é o mesmo.
Só no ano passado, a empresa arrecadou R$ 9,6 milhões. Neste ano, a Econoronha apresenta um faturamento de R$ 900 mil por mês. Deste total, 14,7% fica com o ICMBio e 85,3% com a concessionária, que aplica 70% dos recursos em manutenção das praias e gestão.
Visitantes de Noronha precisam pagar ainda uma taxa de preservação ambiental de R$ 73,52 por dia (administrada pelo governo de Pernambuco), com teto de um mês.
