Na quarta-feira (24), o Parlamento Europeu aprovou uma proposta para proibir produtos de plástico descartável, como pratos, canudos, cotonetes e talheres em todos os países da União Europeia (UE). A partir de 2021, produtos descartáveis que têm versões feitas de outros tipos de matérias-primas devem ser banidos.
Em maio, a Comissão Europeia fez uma proposta para que diversos produtos plásticos descartáveis fossem proibidos e solicitaram também a redução do uso de itens como embalagens de alimentos feitas de plástico.
Com isso, os Estados-membros da União Europeia seriam obrigados a reciclar 90% das garrafas plásticas até 2025, e o fabricantes, por sua vez, teriam de ajudar a cobrir os custos de gerenciamento do lixo.
Outros itens foram adicionados à lista da Comissão pelos deputados europeus, incluindo sacolas de plástico leve, embalagens de poliestireno usadas por redes de fast food e produtos de plástico oxodegradável, que, segundo os críticos, não se decompõem completamente.
Além disso, filtros de cigarro também devem ser reduzidos em pelo menos 50% até 2025 e em 80% até 2030. Os países do bloco também deverão coletar equipamentos de pesca que poluem as praias. A proibição ainda vai depender da negociação entre os Estados-membros. Caso a medida seja aprovada, a legislação começará a valer a partir de 2021.
Apenas um quarto das 25 milhões de toneladas de lixo plástico produzido anualmente é reciclado na União Europeia. Alguns críticos pedem que, em vez de banir o uso de embalagens plásticas, as leis deveriam propor uma maneira mais eficiente na forma em que os produtos são descartados.
Franz Timmermans, vice-presidente da Comissão Europeia, que supervisiona os esforços para a redução de lixo, afirmou que o bloco europeu deve passar a agir de forma mais decisiva em relação ao assunto.
— A Europa deve aceitar o fato de que não podemos apenas jogar a responsabilidade para outros. Esta é a primeira estratégia em todo o mundo que leva em conta a totalidade da questão do papel do plástico em nossa economia. Se não agirmos agora, se não progredirmos com rapidez. Teremos mais plástico do que peixes nos oceanos — afirmou.
Em setembro, no Rio Grande do Sul, Santa Maria, Rio Grande e Torres foram os primeiros municípios a aprovarem a lei que proíbe o uso de canudos de plástico em lancherias, restaurantes e bares, com previsão de multa. As propostas foram sancionadas, estipulando um período de transição — no município da Região Central, serão seis meses para colocar em prática, e, no da Região Sul, quatro. Em Torres, no Litoral Norte, o prazo é maior: três anos.
