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Últimas de marco-aurelio-mello

Sentenças

Censura à imprensa e doações generosas à Notre-Dame. Confira as frases da semana

Vozes como a do ministro Marco Aurélio Mello foram decisivas para que o cerceamento à liberdade de expressão determinado pelo próprio STF acabasse revisto. Tema dominou as atenções, juntamente com o i...

Charge

Decisão polêmica

"Mordaça", diz Marco Aurélio Mello sobre decisão de ministro do STF de censura a reportagens

Em conversa com a coluna, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a criticar a decisão do colega Alexandre de Moraes, que determinou a retirada do ar de reportagens p...

Kelly Matos -
FOTO DE 17/10 - Ministro do STF Marco Aurélio Mello

Contas públicas

AGU pede ao STF para derrubar liminar que suspende pagamento de dívida do RS com a União

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconsidere a liminar que suspendeu o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União. A decisão na Co...

Matheus Schuch -
Ministro Marco Aurélio profere seu voto durante sessão que julga a AP 470 no STF. Foto:Nelson Jr./SCO/STF (13/09/2012)

Justiça

Ministros do STF discordam de procuradores sobre "fundo especial" da Lava-Jato

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm sido críticos a iniciativas do Ministério Público Federal (MPF) de indicar o destino de dinheiro recuperado de corrupção. A mais recente delas foi a cri...

Estadão Conteúdo -
supremo tribunal federal, stf

DELAÇÃO DA JBS

Ministro do STF envia para a Justiça Eleitoral do RS investigação sobre caixa 2 de Onyx

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (21) encaminhar ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) a investigação que apura susp...

Agência Estado -
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, fala à imprensa, no Palácio do Planalto. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Delação da JBS

Marco Aurélio analisa pedido para que apuração contra Onyx saia do STF

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (19) que está analisando pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que a investigação contra o min...

Estadão Conteúdo -
image

Judiciário

Saiba quais processos ainda pesam contra Lula e por que ele não pode se candidatar

Após ser condenado por unanimidade no Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4), nesta quarta-feira (27), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve sofreu uma nova perda no judiciário. No mes...

GZH -
LULA É CONDENADO POR MORO A NOVE ANOS E SEIS MESES DE PRISÃO POR PROPINAS DA OAS E TRÍPLEXSP - LULA/CONDENAÇÃO/ARQUIVO - POLÍTICA - Foto de arquivo de 07/11/2016 do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante reunião com bancadas do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara e no Senado, em São Paulo. Aos 71 anos de idade, Lula foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal, em Curitiba, é a primeira do ex-presidente na Operação Lava Jato. (ATENÇÃO: CONFIRA MAIS OPÇÕES DE FOTOS NO BANCO DE IMAGENS). 07/11/2016 - Foto: SÉRGIO CASTRO/ESTADÃO CONTEÚDOEditoria: POLÍTICALocal: SÃO PAULOIndexador: SÉRGIO CASTROFonte: AGEFotógrafo: ESTADÃO CONTEÚDO

Caso Queiroz

Há uma razão para Marco Aurélio ter dado aval para investigação sobre Flávio Bolsonaro 

Há uma razão para o ministro do STF Marco Aurélio Mello ter autorizado o prosseguimento da investigação sobre o senador Flávio Bolsonaro (PSL). E ela não tem nada a ver com partido político. Flávio é ...

Kelly Matos -
Flávio Bolsonaro na Alerj - Foto: Luis Gustavo/Divulgação/Alerj

Pacote Anticrime

Marco Aurélio rebate proposta de Moro: "Quem devolve a liberdade perdida ao cidadão inocente? "

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, afirmou à coluna que a mudança proposta pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, a respeito da execução da pena após condenação em segunda in...

Kelly Matos -
FOTO DE 17/10 - Ministro do STF Marco Aurélio Mello

CASO COAF

Pedido de Flávio Bolsonaro no lixo

As primeiras declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello só atestam o que vem se falando abertamente em Brasília e no país: o senador eleito Flávio Bolsonaro tomou a ...

Silvana Pires -
Brazilian Senator for Rio de Janeiro Flavio Bolsonaro (L) and Councillor of Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro attend their father Brazilian President-elect Jair Bolsonaros ceremony to receive a diploma that certifies he can take office as president, at the TSE in Brasilia, on December 10, 2018. - Bolsonaro takes office on January 1, 2019. (Photo by EVARISTO SA / AFP)

Caso Coaf

Marco Aurélio indica que rejeitará suspensão da investigação sobre Queiroz: "A lei vale para todos"

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), sinalizou nesta sexta-feira (18) ao Estadão/Broadcast Político que deve rejeitar a reclamação apresentada pelo deputado estadual e se...

Estadão Conteúdo -
Marco Aurélio Mello

Frases da semana

"Ditador que busca se perpetuar no poder." Confira essa e outras frases da semana

Presidente da Argentina

Mauricio Macri, presidente da Argentina

Economia

Toffoli suspende decisão do ministro Marco Aurélio que comprometia venda de ativos pela Petrobras

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu derrubar uma decisão do ministro Marco Aurélio Mello que, na prática, comprometia a venda de ativos pela Petrobras. Com a...

Estadão Conteúdo -
Presidente do STF durante sessão plenária. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (13/12/2018)

Brasília

Toffoli decide que votação para presidência do Senado será secreta

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu nesta quarta-feira (9) que a votação para a eleição da nova Mesa Diretora do Senado, prevista para 1º de fevereiro, dever...

Agência Brasil -
Brazilian new president of the Supreme Federal Court Jose Antonio Dias Toffoli speaks during the session in which he took office in Brasilia on September 13, 2018. Dias Toffoli replaces Carmem Lucia. / AFP PHOTO / Sergio LIMAEditoria: CLJLocal: BrasíliaIndexador: SERGIO LIMASecao: justice and rightsFonte: AFPFotógrafo: STR

Brasil

Os ministros libertários do Supremo

3858cib.

David Coimbra -

Um supremo ou 11 supremos?

Após ano de embates internos, STF tem o desafio de superar insegurança jurídica

O embate de decisões referentes à liberação de presos condenados em segunda instância protagonizado por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), às vésperas do recesso do Judiciário, fechou um ano...

Mateus Ferraz -
Plenário do STF retoma julgamento de habeas corpus preventivo de LulaDF - LAVA JATO/LULA/STF/HABEAS CORPUS - POLÍTICA - Vista geral do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, durante o julgamento do habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tenta barrar a prisão após condenação em segunda instância, nesta quarta-feira, 04. O ministro Edson Fachin, relator do caso, será o primeiro a votar. 04/04/2018 - Foto: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDOEditoria: POLÍTICALocal: BRASÍLIAIndexador: DIDA SAMPAIOFotógrafo: ESTADÃO CONTEÚDO

Política

Indulto natalino é tradição no Brasil, diz Marco Aurélio Mello

No dia seguinte à notícia de que o presidente Michel Temer deve conceder o indulto natalino neste ano, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, reforçou, nesta quarta-feira (...

Estadão Conteúdo -
Ministro Marco Aurélio durante sessão da 1ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (17/04/2018)

CAROLINA BAHIA

Brasília em transe

Duas medidas de irresponsabilidade fiscal foram aprovadas em Brasília nesta semana, no apagar das luzes dos trabalhos no STF e no Congresso. 

Carolina Bahia -
Ministro Ricardo Lewandowski durante sessão extraordinária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Supremo Tribunal Federal

Toffoli respeitou o plenário que preside

Ao suspender a liminar que o ministro Marco Aurélio concedeu aos condenados em segunda instância e já em fase de execução das penas, Dias Toffoli agiu corretamente, pois respeitou o princípio da coleg...

Cláudio Brito -

Opinião da RBS

Insegurança jurídica

 A decisão do ministro Marco Aurélio Mello de suspender liminarmente a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância acabou sendo revista pelo  presidente do Supremo Tribunal Federal (S...

Mal-estar

Decisão de Marco Aurélio Mello marcou terceira crise interna do STF na gestão Toffoli

A polêmica decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a possibilidade de prisão após condenação em 2ª instância marcou a terceira crise interna da Corte d...

Estadão Conteúdo -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 10-04-2016. Imagens do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília. (DIEGO VARA/AGÊNCIA RBS)

Da liberdade iminente à perda do banho de sol

As cinco horas que quase tiraram Lula da prisão

Faltando uma hora para o encerramento das atividades do Judiciário em 2018, uma liminar permitindo a saída da cadeia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sacudiu o país na quarta-feira (19), rea...

Fábio Schaffner -
Brazilian former president (2003-2011) Luiz Inacio Lula Da Silva participates in the 12th Congress of the Brazilian Workers Union (CUT) in Belo Horizonte, Brazil, on August 28, 2015. AFP PHOTO / Douglas MAGNO / AFP PHOTO / Douglas MagnoEditoria: LABLocal: Belo HorizonteIndexador: DOUGLAS MAGNOSecao: unionsFonte: AFPFotógrafo: STR

CAROLINA BAHIA

Toffoli reage à liminar inconsequente de Marco Aurélio

O ano não podia ter sido pior para o Supremo Tribunal Federal (STF). Às vésperas do recesso, o presidente, Dias Toffoli, derrubou uma liminar inconsequente do ministro Marco Aurélio Mello, que autoriz...

Carolina Bahia -
Ministro Dias Toffoli durante sessão do STF. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

Prisão em segunda instância

Toffoli apaga incêndio causado por Marco Aurélio

Menos de duas horas se passaram entre a chegada do pedido da procuradora Raquel Dodge e o despacho do ministro Dias Toffoli revogando a liminar do colega Marco Aurélio Mello, que sacudiu o país no iní...

Rosane de Oliveira -
Brazilian new president of the Supreme Federal Court Jose Antonio Dias Toffoli speaks during the session in which he took office in Brasilia on September 13, 2018. Dias Toffoli replaces Carmem Lucia. / AFP PHOTO / Sergio LIMAEditoria: CLJLocal: BrasíliaIndexador: SERGIO LIMASecao: justice and rightsFonte: AFPFotógrafo: STR

STF

Leia a íntegra da decisão de Toffoli que derruba liminar de Marco Aurélio e mantém prisão em 2ª instância

Às 19h39min desta quarta-feira (19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello que suspendeu a prisão de condenados em 2ª...

GZH -
Ministro Dias Toffoli. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (08/08/2018)
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