Não houve economia de palavras na fala do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, ao discursar na posse de Luiz Fux como presidente da suprema corte, nesta quinta-feira (10) em Brasília. Coube a ele manifestar preocupação quanto à responsabilidade implícita ao cargo de chefe do Poder Executivo, eleito por milhões de brasileiros à espera de um país melhor.
- Vossa Excelência é presidente de todos os brasileiros. Busque corrigir as desigualdades sociais que tanto nos envergonham. Cuide especialmente dos menos afortunados. Sempre seja feliz na cadeira de mandatário maior do país - disparou, observado de perto por Jair Bolsonaro (sentado ao lado de Fux).
O ministro, um dos mais antigos na corte, foi além. E, sem citar nomes, fez referência a manifestações vindas de aliados de Bolsonaro (por vezes do próprio) que flertam com o autoritarismo, em ataques ao STF. Basta lembrar que foi o filho de Bolsonaro, deputado Eduardo Bolsonaro (SP), quem sugeriu que bastariam "um soldado e um cabo" para fechar o Supremo.
- A sociedade almeja e exige a correção de rumos, mas esta há de acontecer sem atropelos. Não se avança culturalmente fechando a Constituição, sob pena de vingar a lei do mais forte. Para não falar em traulitadas de toda ordem. Onde vamos parar? Não se sabe, o horizonte é sombrio - continuou.
As palavras de Marco Aurélio são fortes, necessárias e vieram com certo atraso. Tal manifestação foi cobrada durante meses por parte do então presidente da corte, Dias Toffoli, que se limitou a emitir notas de repúdio contra os arroubos anti-democráticos.
Aliás, esse é um ponto interessante para observarmos na passagem de bastão de Toffoli para Luiz Fux.
O novo presidente recebe, de pronto, o desafio de descolar o Judiciário do Planalto. A aproximação na gestão Toffoli era perceptível, a ponte de Bolsonaro se sentir à vontade para atravessar, até mesmo de surpresa, a Praça dos Três Poderes.
Nos bastidores, Fux tem manifestado a interlocutores sua intenção de desfazer a imagem de alinhamento com o governo. Contudo, como observou Bernardo Mello Franco em O Globo, o próprio Bolsonaro acabou por desmentir (em parte) a intenção, ao confessar o aceno do magistrado: "Vossa Excelência falou pra mim: o que eu precisar do STF, assim como eu tive com Dias Toffoli, terei também com Vossa Excelência". Curioso.
Um outro elemento a ser analisado nos próximos meses será a pecha de "lavajatista" (In Fux, we trust!?) atribuída a Luiz Fux em seu trabalho enquanto magistrado da Suprema Corte. O ministro comandará o STF em um momento de contestação à Operação Lava-Jato, que sofreu uma série de reveses nas últimas semanas na Segunda Turma. Isso sem contar a punição imposta pelo Ministério Público a Deltan Dallagnol. Manterá o ministro seu posicionamento? A pauta anti-corrupção será prioridade? Ou o assédio político voltará a rondar a corte? Acompanhemos.
