Ao assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (10), o ministro Luiz Fux citará temas que estipulou como prioridade para sua gestão, como o combate à corrupção, inovação tecnológica, direitos humanos, meio ambiente e recuperação econômica no pós-pandemia do coronavírus.
Fux substitui Dias Toffoli, que comandava o STF desde 2018.
Um dos principais defensores da Operação Lava-Jato na Corte, o magistrado não pretendia, em princípio, fazer uma defesa enfática da força-tarefa, que vem sendo alvo de críticas, inclusive por parte do procurador-geral da República, Augusto Aras. O texto final do discurso passava por ajustes até a noite de quarta-feira.
Em conversas reservadas, no entanto, Fux continua elogiando a Lava-Jato e ponderando que a importância da operação não deve ser diminuída diante de eventuais equívocos em um trabalho tão extenso.
Por causa da pandemia da covid-19, a cerimônia de uma hora e meia será restrita e adaptada com divisórias de acrílico e álcool gel para evitar o contágio. A solenidade será acompanhada presencialmente por apenas 50 pessoas, um quinto das 250 cadeiras da sala de sessões plenárias.
Caberá ao ministro Marco Aurélio Mello fazer uma homenagem ao novo presidente. Além dos ministros do tribunal e de familiares, também foram convidados para a posse o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
No discurso de despedida na presidência do STF, na quarta-feira, Toffoli disse que houve fortalecimento da democracia no país, apesar das ameaças à instituições, nos dois anos em que presidiu a Corte.
— Vivemos sob os espectros da desinformação e das notícias fraudulentas, no rastro das quais vieram as tentativas de disseminar ódio, intolerância e medo na sociedade, e ataque a todas as instituições. Rechaçamos os ataques desferidos — disse Toffoli.
Bolsonaro participou da cerimônia e fez gestos de aproximação ao STF, com quem travou vários embates ao longo dos últimos meses. O presidente chamou a Corte de "verdadeiro santuário" para a Justiça e disse que Fux poderá contar com seu apoio. Já Toffoli afirmou que a ida do presidente à sessão foi uma "homenagem à Corte e à democracia".
Desconfiança no Planalto
A chegada de Fux ao Supremo é vista ainda sob desconfiança pelo Planalto. De perfil mais discreto, o novo presidente faz um contraponto a Toffoli, que manteve boas relações com o governo Bolsonaro.
Fux já sinalizou, por exemplo, que, em sua gestão, trabalhará para afastar a Corte da política. Em conversas reservadas, disse que optará pela formalidade no trato com os demais Poderes, o que inclui evitar contatos via WhatsApp e até mesmo jantares em Brasília.
De todo modo, Fux afirmou a interlocutores que deseja iniciar a gestão com um bom relacionamento com Bolsonaro. Para isso, observou que gostaria que o presidente solicitasse uma visita formal à Corte.
Perfil do novo presidente
Nascido em 1953 no Rio de Janeiro, Fux formou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em 1976. Dois anos depois, passou a atuar como promotor de Justiça. Em 1983, ingressou na magistratura ao passar em primeiro lugar no concurso para juiz estadual.
Fux atuou também como juiz eleitoral, antes de ser nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), em 1997. Tornou-se ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2001, por indicação do então presidente Fernando Henrique Cardoso.
O magistrado assumiu uma das 11 cadeiras no Supremo Tribunal Federal (STF) em março de 2011, após ser indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff na vaga deixada por Eros Grau, que se aposentara.
Ao longo da carreira, sobretudo nos 10 anos em que esteve no STJ, Fux notabilizou-se pela especialização em direito civil, tendo coordenado o grupo de trabalho do Congresso que resultou na reforma do Código de Processo Civil (CPC), sancionada em 2015. Na área penal, em julgamentos da Lava-Jato, Fux costuma votar mais alinhado às posições do Ministério Público.
