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29/04/2020- Conceito de direito de família. juiz, leis, tribunal, constituição Foto:gamjai / stock.adobe.comIndexador: PENCHANFonte: 305683836<!-- NICAID(14488257) -->
10 perguntas

Como fica o pagamento da pensão alimentícia durante a pandemia

Giane Guerra
CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 11/03/2017. Movimento nas agências da Caixa, em Caxias, de pessoas em busca de sacar o dinheiro das contas inativas do FGTS. Na foto, a Agência do bairro Pio X. (Diogo Sallaberry/Agência RBS)
Decisão judicial

Profissional da saúde é autorizada a fazer saques mensais do FGTS

Giane Guerra
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL,06/02/2020- médico, consultório médico, estetoscópio. Foto: takasu / stock.adobe.comIndexador: Fonte: 78621451
Para covid-19, em especial

Defensoria Pública recomenda que planos de saúde não exijam carência de 180 dias em casos urgentes

Giane Guerra
Advogado Luciano Benetti Timm, 46 anos, de Porto Alegre. Secretário da secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça
Ministério da Justiça

Gaúcho coloca cargo de secretário à disposição após saída de Moro

Giane Guerra
CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 20/03/2020. Pandemia - Coronavirus - Com a paralisação das empresas e determinações para permanecer em casa, empresas e trabalhadores têm adotado o home office. (Antonio Valiente/Agência RBS)<!-- NICAID(14457530) -->
Consumidor

Nova liminar é derrubada e serviços de telefonia e internet podem ser cortados por falta de pagamento

Giane Guerra
CAXIAS DO SUL RS, BRASIL (22/04/2016) Carteira de Trabalho 2016. Crise Brasileira. Mercado de Trabalho. Reportagem verifica atendimento no Sine. (Roni Rigon/Pioneiro)
Flexibilização trabalhista

Enquanto STF decide sobre aval de sindicatos, veja o que está valendo para redução e suspensão de contratos

Giane Guerra
CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 20/03/2020. Pandemia - Coronavirus - Com a paralisação das empresas e determinações para permanecer em casa, empresas e trabalhadores têm adotado o home office. (Antonio Valiente/Agência RBS)<!-- NICAID(14457530) -->
Por inadimplência

Liminar do RS é derrubada, mas decisão da Justiça de SP ainda proíbe corte de telefone e internet

Giane Guerra
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 14/04/2020- Limpeza, higiene, flanela, detergente.Foto: New Africa / stock.adobe.comIndexador: Olga Yastremska, New Africa, AfrFonte: 330454279<!-- NICAID(14476346) -->
Flexibilização trabalhista

Empregado doméstico: como reduzir a jornada, suspender o contrato e prorrogar o pagamento do FGTS

Giane Guerra
martelinho de juiz, pense empregos, concurso, judiciário, tribunal, 27/04/2012
O argumento é a pandemia

Indústria do RS consegue na Justiça prorrogação no prazo para pagar impostos

Giane Guerra
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, Carteira de trabalho, desemprego, emprego. Foto: CESARVR / stock.adobe.comFonte: 251444304
Regras trabalhistas

O que a decisão do STF alterou na medida provisória da redução de salário e suspensão de contratos

Giane Guerra
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