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Últimas de justica-federal

Ensino Superior

Vice-reitora da UFRGS entra na Justiça e ganha liminar que dá direito de participar de decisões ao lado do reitor

A Justiça Federal decidiu, na quarta-feira da semana passada (4), que o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Carlos André Bulhões, deve permitir o acesso da vice-reitora, Patrí...

Marcel Hartmann -
Natural de Cruz Alta, Patricia Pranke, 53 anos, é uma das maiores especialistas em células-tronco no Brasil. Professora da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) desde 1995 (veja ao fim do texto o currículo), ela se tornou, no fim de setembro, vice-reitora. Agora, será braço-direito do reitor, Carlos André Bulhões, após conturbada eleição na qual ambos foram nomeados pelo presidente Jair Bolsonaro apesar de ficarem em terceiro lugar<!-- NICAID(14609900) -->

Operação Camilo

PF conclui investigação e indicia 33 pessoas por suspeita de desvio de dinheiro da saúde de Rio Pardo

Em quase dois anos após a Operação Camilo ser deflagrada, no final de maio de 2020, foram enviados para a Justiça Federal oito relatórios, sendo os mais recentes neste ano e o oitavo e último nesta se...

Cid Martins -
RIO PARDO, RS, BRASIL,27/05/2020- Prefeito de Rio Pardo é preso em operação do Ministério Público e da Polícia Federal. Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS<!-- NICAID(14508846) -->

Caso Dal Agnol

Justiça Federal arrecada mais de R$ 13 milhões nos primeiros leilões de bens de advogado acusado de lesar clientes no RS

A 1ª Vara Federal de Passo Fundo arrecadou R$ 13.697.095,56 nos dois primeiros leilões de bens do advogado Maurício Dal Agnol. Dos 26 imóveis ofertados, 20 foram arrematados. Alguns dos arremates fora...

Eduardo Matos -
Fundado em 20 de março de 2009, em Passo fundo, o Centro Hípico e Haras MD é um dos maiores polos hípicos do Estado e que tem a frente Maurício Dal Agnol.SANTA MARIA, RS, BRASIL (FOTO RONALD MENDES/AGENCIA RBS)

Justiça Federal

Caso Dal Agnol: metade do dinheiro arrecadado em leilão será destinada ao pagamento de clientes lesados pelo advogado

A metade do dinheiro arrecadado em leilão da Justiça Federal de bens de Maurício Dal Agnol será destinada ao pagamento de clientes lesados pelo advogado. A decisão é do juiz Ricardo Soriano Fay, da 1ª...

Eduardo Matos -
***EXCLUSIVO ZERO HORA*** PASSO FUNDO, RS, BRASIL, 10/09/2014: Mauricio Dal Agnol.(Foto: Diogo Zanatta/Especial).Indexador:

Justiça

Caso de desvios do Pronaf entra em etapa decisiva

O mais rumoroso caso de desvios no Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), ocorrido no Rio Grande do Sul, entrou em fase decisiva no Judiciário. O juiz Guilherme Beltrani, da 7ª Vara Feder...

Humberto Trezzi -
trecho do inquérito sobre desvios do pronaf que beneficiariam elvino bohn gass

"Parte da família"

Justiça determina devolução de papagaio apreendido com casal de idosos em Campestre da Serra

Um casal de Campestre da Serra conseguiu uma liminar na Justiça Federal para reaver o seu papagaio. O animal é silvestre e foi apreendido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Natu...

Leonardo Lopes -
Justiça Federal determina a devolução de papagaio apreendido com casal de idosos em Campestre da Serra. Ave, batizada de Rico, foi resgatada pela família há oito anos e participou das fotos de 50 anos de casamento de Terezinha e Florentino Goulart, em 2018.<!-- NICAID(14858085) -->

Decisão judicial

TRF4 suspende reintegração de posse do Quilombo Lemos, em Porto Alegre

A desembargadora Vânia Hack de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), suspendeu a reintegração de posse do Quilombo Lemos. Em despacho desta quinta-feira (16), ela reconsiderou dec...

Jéssica Rebeca Weber -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 27.11.2020 - O Asilo Padre Cacique conseguiu na justiça liminar para a reintegração de posse da área do Quilombo Lemos, em um prazo de 45 dias. Na foto: Sandro, do Quilombo Lemos (Fotos: ANDRÉ ÁVILA/ Agência RBS)Indexador: Andre Avila<!-- NICAID(14654893) -->

Judiciário

Justiça Federal libera R$ 113,3 milhões em RPVs para o Rio Grande do Sul 

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) anunciou nesta quinta-feira (29) a liberação, a partir de 5 de novembro, do pagamento de R$ 300,6 milhões em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). São cr...

Eduardo Matos -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 27/11/2019- Julgamento de Lula, no TRF4. (FOTOGRAFO: LAURO ALVES / AGENCIA RBS)

Terapia alternativa

Família de Caxias vai poder cultivar cannabis para uso medicinal

Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) trouxe novo ânimo e é aposta de melhor qualidade de vida para uma jovem caxiense de 29 anos e para os pais dela. No último dia 6, o colegia...

Lizie Antonello -
CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 09/10/2020. Família de Caxias do Sul conseguiu na Justiça Federal autorização para cultivar cannabis para uso medicinal de uma jovem de 29 anos. (Porthus Junior/Agência RBS)<!-- NICAID(14613570) -->

Operação Camilo

Justiça bloqueia R$ 3,5 milhões de suspeitos de desvios na saúde

A Justiça Federal bloqueou R$ 3,5 milhões encontrados em contas bancárias usadas pelas 15 pessoas presas na Operação Camilo, desencadeada na semana passada pela Polícia Federal (PF) e que combate ileg...

Humberto Trezzi -
RIO PARDO, RS, BRASIL,27/05/2020- Prefeito de Rio Pardo é preso em operação do Ministério Público e da Polícia Federal. Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS<!-- NICAID(14508846) -->

Justiça Federal

Ex-médica do INSS é condenada em Caxias por descumprir carga horária

Uma médica que trabalhava como perita do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenada em Caxias do Sul pela Justiça Federal por não cumprir a carga de trabalho. Segundo ação civil pública ...

Diego Mandarino -
CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL (06/01/2016) Mobilização de greve no INSS de Caxias do Sul. Reportagem verifica a situação da perícia médica, onde os servidores diminuiram o atendimento. (Roni Rigon/Pioneiro)

Poluição no Nordeste

Justiça determina que União contenha avanço de óleo em Sergipe

A Justiça Federal em Sergipe determinou que a União, junto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), implante barreiras de proteção nos rios São Francisco...

Agência Brasil -
Derramamento de óleo no litoral de Sergipe.

Decisão

Justiça condena União a pagar indenização a mulher perseguida durante a ditadura

A Justiça Federal condenou a União a pagar R$ 80 mil de indenização por danos morais a uma mulher que sofreu perseguição política durante a ditadura militar. A autora da ação contou que passou a ser a...

GZH -

Belém Novo

Justiça Federal dá 45 dias para indígenas deixarem área às margens do Guaíba, na zona sul da Capital

A Justiça Federal determinou a reintegração de posse de área onde indígenas da comunidade Guarani Mbya acampam desde junho do ano passado. Em liminar concedida no dia 11, a juíza substituta Clarides R...

Jéssica Rebeca Weber -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 20/06/2018 : A área ocupada por eles fica na antiga Fazenda Arado Velho, na região conhecida como Ponta do Arado. A orla já é reconhecida como área de preservação, mas a parte de matas é de propriedade privada. (Omar Freitas/Agência RBS)

Decisão

Homem que se passou por delegado da PF, em Farroupilha, e tentou adotar crianças é condenado

A Justiça Federal condenou a seis anos de reclusão um homem que se passou por delegado da Polícia Federal durante dois anos, na serra gaúcha, e tentou adotar três crianças com a esposa. A decisão é de...

Lucas Abati -
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Justiça

OAB-RS é condenada a pagar R$ 10 mil por dizer que juiz achacou advogadas

A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul (OAB-RS) terá de pagar R$ 10 mil reais a um juiz do trabalho por dano moral. A indenização foi estabelecida em sentença da juíza subst...

Eduardo Matos -

Dia das mães

Justiça Federal de Bento Gonçalves permite doação de óvulos entre irmãs

A Justiça Federal subseção de Bento Gonçalves proferiu uma decisão polêmica na área da Medicina e que poderá ter grande repercussão no universo das mulheres que querem engravidar, mas têm dificuldade....

Lizie Antonello -
Justiça Federal de Bento Gonçalves permite que uma irmã doe óvulos para outra. Na foto, o juiz que proferiu a sentença, Eduardo Kahler Ribeiro, substituto na 1ª Vara Federal de Bento.

Laços de Família

Justiça permite que mulher gaúcha receba óvulos doados pela irmã

A Justiça Federal garantiu a uma gaúcha de Bento Gonçalves o direito de receber óvulos doados pela irmã. Elas estavam impedidas de realizar o procedimento médico em função de uma resolução editada pel...

Cadu Caldas -
Foto: PexelsgravidezImportação Donnahttp://cdn.revistadonna.clicrbs.com.br/wp-content/u

Pedido de liminar aceita

Justiça anula concessão de passaporte diplomático para Edir Macedo

A Justiça Federal anulou nesta terça-feira (16) a concessão de passaporte diplomático para o líder da Igreja Universal do Reino de Deus, Edir Macedo, e sua mulher, Ester Eunice Rangel Bezerra.

Folhapress -
Foto de arquivo de 03/04/2015 do bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) e proprietário do Grupo Record, acompanhado de sua esposa, Ester Eunice Rangel Bezerra, no velório de Thomaz Alckmin, filho do então governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, no Hospital Albert Einstein, no bairro do Morumbi, na zona sul de São Paulo. Edir Macedo casou-se com Ester Eunice Rangel Bezerra em 18 de dezembro de 1971. - Crédito:FELIPE RAU/ESTADÃO CONTEÚDO/AE/Código imagem:222590

Contas com o Leão

Imposto de Renda 2019: saiba como declarar valores recebidos do INSS na Justiça Federal

Quem recebeu, durante o ano de 2018, dinheiro de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na Justiça Federal precisa incluí-los na declaração do Imposto de Renda 2019. A maioria desses contri...

Leandro Rodrigues -
Aba na declaração para valores de precatórios da Justiça Federal.

Lava-Jato

Objetos pessoais no sítio foram decisivos para condenar Lula

Deu a lógica na condenação de Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos de reclusão por corrupção e lavagem de dinheiro, sentença divulgada nesta quarta-feira (6) pela 13ª Vara Federal de Curitiba. De todos...

Humberto Trezzi -
PF mostra adega do sítio em Atibaia que era usado por Lula

 Justiça

Advogada gaúcha é condenada por falsificar registro em carteira de trabalho

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou uma advogada gaúcha a dois anos e quatro meses de reclusão por falsificar a Carteira de Trabalho de sua empregada doméstica.

Cadu Caldas -
Primeiro emprego. CIEE,programa de aprendizagem com alunos que estão entrando no mercado de trabalho através deste sistema.E-D. Jordana Juliane Isidoro e Bruna Louise Valcamaia

Greve dos caminhoneiros

Justiça Federal mantém prisão temporária de empresário gaúcho investigado por locaute 

A desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou liminarmente no final da tarde desta sexta-feira, pedido de habeas corpus e manteve a pris...

Pioneiro -
PORTO ALEGRE - BRASIL - Policia Federal prende empresário de transportes em ação contra locaute no RS. (FOTO: LAURO ALVES)

Operação Coroa

Justiça Federal de Caxias do Sul condena sete pessoas por tráfico internacional de drogas

O juiz federal Rafael Farinatti Aymone, da 5ª Vara Federal de Caxias do Sul, condenou, no último dia 18, os sete réus acusados de integrar um esquema de tráfico internacional de drogas que abastecia a...

Pioneiro -
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Lava-Jato

Aúdio: Investigação do Quadrilhão do PMDB avança na Justiça Federal, onde os réus não tem foro privilegiado  

Carolina Bahia -
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