A Justiça Federal condenou seis pessoas e absolveu uma em um dos processos resultantes da Operação PhD, da Polícia Federal. As penas variam de um ano e oito meses a dois anos e meio de reclusão, mas foram substituídas por prestação de serviços à comunidade ou à entidade pública. Os casos envolveram fraudes na liberação de bolsas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), identificadas em 2016.
No total, 12 ações penais foram movidas a partir da Operação PhD, investigação aberta a partir da reportagem Mestrado Sem Frequência, que fez parte da série Universidades S.A, publicada por GZH em abril de 2015. Nove processos já foram julgados e 18 pessoas condenadas.
O julgamento mais recente ocorreu na última quinta-feira (11). Na sentença, o juiz federal Adel Américo Dias de Oliveira, da 22ª Vara Federal de Porto Alegre, julgou parcialmente procedente a denúncia para seis dos sete réus citados – o único absolvido foi Fernando da Silva Bandeira. A sentença ainda determinou valores para reparação dos danos que, somados, ultrapassam R$ 148 mil.
Ricardo Burg Ceccim ficou com a pena mais alta, de dois anos e meio de reclusão, substituídos por pena alternativa, além de pagamento de multa. A sentença diz respeito ao desvio de bolsa concedida a Luanna da Silva Taborda. Servidor da UFRGS, o docente também teve sua exoneração determinada no julgamento. Ele, contudo, já havia sido demitido pela instituição no ano passado.
Luanna, por sua vez, foi condenada a pagamento de multa e dois anos de reclusão, também convertidos à prestação de serviços, por desvio de valores da bolsa concedida de forma ilegal a ela própria. Ben Hur Yuri Vieira de Moraes também foi condenado por desviar valores de bolsa concedida a ele próprio, mas sua pena foi menor, de um ano e oito meses, convertidos à pena alternativa.
Marisa Behn Rolim teve definida a mesma pena de Luanna. No caso dela, o delito é relativo ao desvio de bolsas concedidas pra Luanna, Ben Hur Yuri Vieira de Moraes e Fernando. Como ela é aposentada pela UFRGS, não teve sua exoneração determinada. A participação no desvio para terceiros também gerou a condenação de Priscila Behn Rolim Coronet e Rafael Behn Rolim, sentenciados a multa e dois anos de reclusão, também convertidos a prestação de serviços.
Em 28 de agosto, a procuradora da República Jerusa Vieceli protocolou 12 ações, num total de 32 denunciados por fraude envolvendo a concessão de bolsas de estudo da UFRGS no âmbito do Projeto SUS Educador. O programa fraudado tinha como objetivo a capacitação de profissionais da área da saúde que atuariam como multiplicadores de conhecimento, ampliando o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) à população em diversas regiões do Brasil.
