A Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, órgão vinculado à Advocacia-Geral da União (AGU), entrou com uma ação na Justiça Federal do Distrito Federal para obrigar o Twitter a remover publicação de uma conta que espalha notícias falsas sobre vacinação.
A ação também pede que a plataforma compartilhe dados cadastrais do perfil para ajudar a identificar quem está por trás das postagens. A conta é apócrifa e usa pseudônimo para manter o anonimato, segundo a pasta.
A Procuradoria mantém sob sigilo a íntegra da ação e os dados públicos do perfil. A justificativa é que a divulgação das informações pode dificultar que as autoridades cheguem ao responsável.
O governo informou que trata-se de um homem que se apresenta como cientista. A publicação que motivou a ação afirma que a humanidade será dizimada por uma nova epidemia que terá início quando sinais de 5G ativarem agentes patogênicos supostamente inseridos em imunizantes.
"Trata-se de um conjunto de teorias da conspiração, que cria narrativa causadora de pânico e medo nas pessoas, visando desestimular a vacinação de uma maneira geral", diz um trecho da petição.
Outro pedido é que o Twitter informe se a conta é monetizada e levante o valor eventualmente recebido com a publicação. O governo planeja pedir na Justiça a restituição do dinheiro.
A Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia foi criada no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para combater fake news. A iniciativa causou polêmica e políticos de oposição, que contestam a regulação de notícias falsas pelo Executivo e alertam para o risco de arbitrariedades.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirma essa é a primeira ação de um conjunto de iniciativas da pasta, nas esferas judicial e extrajudicial, para preservar a integridade da política pública de vacinação a cargo do Ministério da Saúde.
"Como Estado, não podemos nos omitir diante de fatos tão graves que prejudicam o direito dos cidadãos de terem a informação correta para tomada de decisões. A mentira deliberada mata pessoas", afirma.
