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Lei de 2020

Relatório de entidade reúne pontos modificados do código ambiental gaúcho e aponta fragilidades; secretaria diz que proteção não foi enfraquecida

Sofia Lungui
Porto Alegre, RS, Brasil, 05/12/2024 - Membros da Agapan apresentam em coletiva documento que rebate decisão de flexibilização do plano de conservação por parte do governo do RS. - Foto: Jonathan Heckler/Agência RBS<!-- NICAID(15929300) -->
A Câmara dos Deputados deve começar a votar, nesta terça-feira (11), o projeto de lei que estabelece o novo marco legal para o licenciamento ambiental no país. O plenário da Casa vai analisar texto do relator da proposta, deputado Neri Geller (PP-MT), que modifica o projeto original, apresentado em 2004. Foto: Agência Câmara/Divulgação<!-- NICAID(14779576) -->
No Plenário

Câmara começa a avaliar nesta terça projeto que facilita licenciamento ambiental no Brasil

Anderson Aires
Antônio Augusto Brandão de Aras, indicado para o cargo de procurador-geral da República, durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Questionamento legal

Aras vai ao STF para anular autolicenciamento ambiental sancionado por Eduardo Leite

Paulo Egídio
José Lucas do município de Cerrito, planeja colher a floresta de eucalipto no segundo semestre de 2012
Regulamentação

Por que o autolicenciamento ambiental ainda não foi liberado no Estado

Paulo Egídio
SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, RS, BRASIL, 08-01-2020: as mudanças geradas pelo novo código ambiental do RS na produção agropecuária do RS. Na foto, propriedade do fruticultor Valter Brustoli, na comunidade de Monjolo, em São Sebastião do Caí (FOTO FÉLIX ZUCCO/AGÊNCIA RBS, Editoria de Campo e Lavoura).<!-- NICAID(14380779) -->
Legislação

Saiba o que muda com o novo Código Ambiental do RS

Fernando Soares
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 07-10-2019: O secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura do Rio Grande do Sul, Artur Lemos Júnior, concede entrevista sobre o novo código ambiental na sede da Sema, na região central. (Foto: Mateus Bruxel / Agência RBS)Indexador: Mateus Bruxel
Novo Código

Piratini projeta que autolicenciamento ambiental já poderá ser feito para 20 atividades em até seis meses

Gabriel Jacobsen
JOINVILLE, SC, BRASIL, 12-11-2014: Incêndio atinge plantação de eucalipto na BR-101. A plantação fica no km 74 da rodovia e pertence à empresa Weg, de Jaraguá do Sul. Os bombeiros ainda não concluíram qual foi a causa do incêndio. Pessoas que moram na região disseram que o fogo começou por volta das 14 horas. (Foto: Leo Munhoz/ Agência RBS)
A BOFETADA

Nenhum de nós é alheio ao erro e ao crime

Flávio Tavares
Assembleia Legislativa aprovou após acordo da base do governo
37 a 11

Assembleia aprova novo código ambiental do RS

Mateus Ferraz
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 16-05-2018. Fotos atualizadas das fachadas do Palácio Piratini, da Assembleia Legislativa (FOTO) e do Tribunal de Justiça do Estado. (FERNANDO GOMES/AGÊNCIA RBS)
Projeto do Piratini

Justiça libera votação e código ambiental com autolicenciamento deve ser apreciado nesta quarta-feira

Gabriel Jacobsen
Reunião líderes da Assembleia no dia em que liminar impediu a votação do novo código ambiental.<!-- NICAID(14354165) -->
Decisão da Justiça

Assembleia adia votação de código ambiental com autolicenciamento

Gabriel Jacobsen
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