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Últimas de codigo-ambiental

Derrota no TJ

Justiça notifica Assembleia e governo do RS traça estratégias para votar Código Ambiental

Pego de surpresa pela decisão que proibiu a votação em urgência do projeto do novo código ambiental, o governo do Estado agora busca alternativas jurídicas e políticas para tentar votar a proposta na ...

Gabriel Jacobsen -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 09.10.2019 - Coletiva do Governador Eduardo Leite após reunião com o CPERS. (Foto: Robinson Estrasulas/Agencia RBS)

Atropelos

Novo Código Ambiental: a pressa é inimiga da perfeição

Por Ana Maria Moreira Marchesan, promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Porto Alegre

José Lucas do município de Cerrito, planeja colher a floresta de eucalipto no segundo semestre de 2012

Em debate

Frente Parlamentar da Agropecuária gaúcha reúne setor para falar sobre nova lei ambiental 

Em tese, a liminar concedida na quarta-feira (30) pela Justiça, que derruba o regime de urgência na tramitação do projeto de lei para mudar o código ambiental do Rio Grande do Sul, dá um pouco de fôle...

Gisele Loeblein -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 21.10.2019 - O projeto de lei do governo do Estado que altera mais de 480 regras do código ambiental do Rio Grande do Sul será discutido em audiência promovida pela Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (21). Integrantes de mais de 40 entidades rurais e de proteção ao meio ambiente e órgãos públicos convidados para o evento poderão tirar dúvidas e sugerir alterações no texto. Entre os chamados, estão Ministério Público Estadual, Ministério da Agricultura, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Federação da Agricultura do Estado (Farsul), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e as ONGs WWF Brasil e Greenpeace. Estarão representando o governo os secretários Artur Lemos (Meio Ambiente) e Otomar Vivian (Casa Civil). (Foto: Omar Freitas/Agencia RBS)

Mudanças na lei

PGE vai recorrer de decisão que derrubou urgência de projeto que muda o código ambiental no RS

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que faz a defesa do governo nos tribunais, afirmou que vai recorrer da decisão liminar publicada nesta quarta-feira (30) que derruba a urgência na tramitação do p...

Débora Cademartori -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 21.10.2019 - O projeto de lei do governo do Estado que altera mais de 480 regras do código ambiental do Rio Grande do Sul será discutido em audiência promovida pela Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (21). Integrantes de mais de 40 entidades rurais e de proteção ao meio ambiente e órgãos públicos convidados para o evento poderão tirar dúvidas e sugerir alterações no texto. Entre os chamados, estão Ministério Público Estadual, Ministério da Agricultura, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Federação da Agricultura do Estado (Farsul), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e as ONGs WWF Brasil e Greenpeace. Estarão representando o governo os secretários Artur Lemos (Meio Ambiente) e Otomar Vivian (Casa Civil). (Foto: Omar Freitas/Agencia RBS)Local: Porto Alegre

Assembleia Legislativa

Justiça derruba urgência de projeto que muda o código ambiental do Rio Grande do Sul

 O desembargador Francisco Moesch, do Tribunal de Justiça (TJ), deferiu liminar que impede a tramitação em regime de urgência do projeto que modifica 480 regras do Código Ambiental do Rio Grande do Su...

Débora Cademartori -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 21.10.2019 - O projeto de lei do governo do Estado que altera mais de 480 regras do código ambiental do Rio Grande do Sul será discutido em audiência promovida pela Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (21). Integrantes de mais de 40 entidades rurais e de proteção ao meio ambiente e órgãos públicos convidados para o evento poderão tirar dúvidas e sugerir alterações no texto. Entre os chamados, estão Ministério Público Estadual, Ministério da Agricultura, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Federação da Agricultura do Estado (Farsul), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e as ONGs WWF Brasil e Greenpeace. Estarão representando o governo os secretários Artur Lemos (Meio Ambiente) e Otomar Vivian (Casa Civil). (Foto: Omar Freitas/Agencia RBS)

13 parlamentares

Deputados vão à Justiça pedir retirada de urgência do projeto que reformula o código ambiental

Um grupo de 13 deputados estaduais protocolou mandado de segurança no Tribunal de Justiça contra a tramitação em regime de urgência do projeto de lei que altera 480 regras do código ambiental do Rio G...

Débora Cademartori -

Os fanáticos

Devemos  facilitar a degradação? 

Nada é mais destrutivo do que a visão fanática, que em tudo vê adversários ou inimigos a odiar. O fanatismo é cego e surdo. Ouve sem escutar, olha sem enxergar. Não debate. Só admite o que armazenou n...

Flávio Tavares -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 16-05-2018. Fotos atualizadas das fachadas do Palácio Piratini, da Assembleia Legislativa (FOTO) e do Tribunal de Justiça do Estado. (FERNANDO GOMES/AGÊNCIA RBS)

Polêmica na Assembleia

Justiça nega pedido de retirada de urgência em votação de código ambiental

O Tribunal de Justiça do Estado rejeitou o mandado de segurança apresentado pelo Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul (Senge), que buscava barrar a votação em urgência do projeto de um novo ...

Gabriel Jacobsen -
Sessão plenária que derrubou aposentaodria especial de deputados. Foto: Celso Bender Agência ALRS

Debate

Novo código ambiental motiva troca de ideias entre especialistas e público no RBS Talks

O projeto do governo do Estado que modifica mais de 480 regras do código ambiental do Rio Grande do Sul foi o tema de espaço aberto ao diálogo no Instituto Ling, em Porto Alegre, na manhã desta quinta...

GZH -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL,24/10/2019- RBS Talks- O novo código ambiental do RS.(FOTOGRAFO: LAURO ALVES / AGENCIA RBS)

Ambiente em pauta

Especialistas debatem novo código ambiental do RS no RBS Talks

O projeto de lei (PL) que altera mais de 480 regras do código ambiental do Rio Grande do Sul, efetivamente criando um novo texto, será discutido em evento que reunirá especialistas amanhã, no Institut...

Guilherme Justino -

Meio Ambiente

Regime de urgência do projeto que prevê mudanças no código ambiental não será retirado, diz governo do Estado

A Casa Civil do governo do Estado informou nesta terça-feira (22) que, por enquanto, o Palácio Piratini não vai retirar o regime de urgência atrelado ao projeto que modifica 480 regras do código ambie...

Débora Cademartori -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 21.10.2019 - O projeto de lei do governo do Estado que altera mais de 480 regras do código ambiental do Rio Grande do Sul será discutido em audiência promovida pela Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (21). Integrantes de mais de 40 entidades rurais e de proteção ao meio ambiente e órgãos públicos convidados para o evento poderão tirar dúvidas e sugerir alterações no texto. Entre os chamados, estão Ministério Público Estadual, Ministério da Agricultura, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Federação da Agricultura do Estado (Farsul), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e as ONGs WWF Brasil e Greenpeace. Estarão representando o governo os secretários Artur Lemos (Meio Ambiente) e Otomar Vivian (Casa Civil). (Foto: Omar Freitas/Agencia RBS)Local: Porto Alegre

Assembleia Legislativa

Sindicato vai à Justiça para tentar derrubar regime de urgência de projeto que altera o código ambiental do RS

O Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul (Senge-RS) apresentou nesta terça-feira (22) uma ação no Órgão Especial do Tribunal de Justiça (TJ) para tentar derrubar a tramitação em regime de urgê...

Débora Cademartori -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 21.10.2019 - O projeto de lei do governo do Estado que altera mais de 480 regras do código ambiental do Rio Grande do Sul será discutido em audiência promovida pela Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (21). Integrantes de mais de 40 entidades rurais e de proteção ao meio ambiente e órgãos públicos convidados para o evento poderão tirar dúvidas e sugerir alterações no texto. Entre os chamados, estão Ministério Público Estadual, Ministério da Agricultura, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Federação da Agricultura do Estado (Farsul), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e as ONGs WWF Brasil e Greenpeace. Estarão representando o governo os secretários Artur Lemos (Meio Ambiente) e Otomar Vivian (Casa Civil). (Foto: Omar Freitas/Agencia RBS)

Assembleia Legislativa

Audiência pública que debate novo código ambiental do RS tem críticas e invasão do palco

Entenda a reportagem em cinco pontos

Débora Cademartori -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 21.10.2019 - O projeto de lei do governo do Estado que altera mais de 480 regras do código ambiental do Rio Grande do Sul será discutido em audiência promovida pela Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (21). Integrantes de mais de 40 entidades rurais e de proteção ao meio ambiente e órgãos públicos convidados para o evento poderão tirar dúvidas e sugerir alterações no texto. Entre os chamados, estão Ministério Público Estadual, Ministério da Agricultura, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Federação da Agricultura do Estado (Farsul), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e as ONGs WWF Brasil e Greenpeace. Estarão representando o governo os secretários Artur Lemos (Meio Ambiente) e Otomar Vivian (Casa Civil). (Foto: Omar Freitas/Agencia RBS)Local: Porto Alegre

Assembleia Legislativa

Audiência pública reunirá mais de 40 entidades para discutir mudanças no código ambiental do RS

O projeto de lei do governo do Estado que altera mais de 480 regras do código ambiental do Rio Grande do Sul será discutido em audiência promovida pela Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (21)....

Débora Cademartori -

Ouvir e decidir

Ignoramos a ciência e aplaudimos a ignorância

Hoje, mais do que nunca, preservar a vida é fundamental. As ameaças nos rodeiam. Num lado, a bandidagem pessoal, seja que nome tenha. Noutro, o aquecimento global põe em risco a vida no planeta, exter...

Flávio Tavares -
CӓRREGO DO FEIJÃO, MG, BRASIL - Bombeiros seguem as buscas por corpos na lama, agora com ajuda de máquinas. Em cima das escavadeiras anfíbias, os bombeiros observam o material retirado da lama para identificar restos mortais. (Foto: ANDRÉ ÁVILA/ Agência RBS)Indexador: Andre Avila

Mal-estar

Apoio de deputado a pedido de retirada de urgência do novo Código Ambiental irrita colegas de partido

 O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço. 

Paulo Egídio -
Foto: Celso Bender | Agência ALRSLegenda: Grande Expediente, deputado Dr. Thiago Duarte

Mudança na legislação

Deputados pedem ao governo retirada do regime de urgência do projeto que muda o código ambiental do RS

Deputados de diversos partidos entregaram ao chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, documento pedindo a retirada do regime de urgência do projeto que reforma o código ambiental no Rio Grande do Sul. A pr...

Débora Cademartori -
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Regulamentação

A burocracia procrastinante não protege o meio ambiente

Por Walter Lídio Nunes, vice-presidente da Associação Gaúcha das Empresas Florestais (Ageflor) 

CAMBARÁ DO SUL, RS, BRASIL, 09/04/2019 - ministro do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino Salles, vai visitar a Serra e deve confirmar uma notícia aguardada há anos: a privatização de dois parques nacionais. É a Floresta Nacional de Canela, no município de mesmo nome, e o Núcleo de Gestão Integrada (NGI) Aparados da Serra, de Cambará do Sul, que contempla os dois parques: Serra Geral e Aparados da Serra. As estradas de acesso são ruins, e os parques não tem estrutura como banheiros, restaurantes ou guardas florestais. NAS FOTOS: Cânion do Fortaleza. (Marcelo Casagrande/Agência RBS)

Meio Ambiente

Entidades pedem retirada do regime de urgência da votação do projeto de lei do novo código ambiental do RS

Entenda a reportagem em cinco pontos:1. Governo do Estado propôs à Assembleia Legislativa votar em regime de urgência o projeto de lei que cria o novo código ambiental do Rio Grande do Sul.2. Produtor...

Aline Custódio -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 19-09-2018: Corticeira-do-banhado na avenida Guaíba, no bairro Ipanema. Roteiro de árvores nativas em Porto Alegre. (Foto: Mateus Bruxel / Agência RBS)

Novas regras

Piratini estuda incluir sugestões do MP no projeto do novo código ambiental

O Ministério Público (MP) entregou nesta segunda-feira (14) à Assembleia Legislativa e a representantes do governo sugestões de alterações no projeto que reforma o Código de Meio Ambiente do Rio Grand...

Débora Cademartori -
presidente da assembleia legislativa, luis augusto lara, recebe procurador geral de justiça, fabiano dallazen. Sugestões para novo codigo ambiental

Projeto em estudo

Duas visões sobre 15 pontos da proposta de mudanças no código ambiental do RS 

Enviado pelo governador Eduardo Leite, em regime de urgência, para ser votado pela Assembleia Legislativa até o dia 29 deste mês, o novo Código de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul vem sendo estudado...

Aline Custódio -
Caxias do Sul - RS - Brasil. 06/09/2013.Cânion Palanquinhos, distrito de Criúva, em Caxias do Sul. Visita de equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do diretor de políticas públicas da ONG SOS Mata Atlântica, Mario MantovaniFoto: Daniela Xu/Agência RBS

Façanha-patranha?

Querem mudar até conceitos  universais

Algumas de nossas façanhas de agora já não servem de "modelo a toda terra", como cantamos no Hino Rio-Grandense. Quando Eduardo Leite assumiu o governo, neste 2019, a juventude de seus 33 anos fazia e...

Flávio Tavares -
JOINVILLE, SC, BRASIL, 12-11-2014: Incêndio atinge plantação de eucalipto na BR-101. A plantação fica no km 74 da rodovia e pertence à empresa Weg, de Jaraguá do Sul. Os bombeiros ainda não concluíram qual foi a causa do incêndio. Pessoas que moram na região disseram que o fogo começou por volta das 14 horas. (Foto: Leo Munhoz/ Agência RBS)

Ambiente

Leia duas visões sobre o licenciamento ambiental no Rio Grande do Sul

 O Piratini enviou para a Assembleia projeto de lei que altera regras para licenciamento e reacendeu a discussão sobre como conciliar proteção da natureza e redução da burocracia para os empreendedore...

José Lucas do município de Cerrito, planeja colher a floresta de eucalipto no segundo semestre de 2012

Duas visões

Licenciamento ambiental no RS: "Os gaúchos estão, enfim, compreendendo o papel do setor privado na preservação"

Por Artur Lemos Júnior, secretário estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura

José Lucas do município de Cerrito, planeja colher a floresta de eucalipto no segundo semestre de 2012

Duas visões

Licenciamento ambiental no RS: "O MP não será um óbice ao desenvolvimento econômico sustentável"

Por Daniel Martini, promotor de Justiça, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MPRS

CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 26/08/2019 A comunidade Mato Grande, no município de Muitos Capões, recebeu o Certificado de Autodefinição como Remanescente dos Quilombos, concedido pela Fundação Cultural Palmares.(Lucas Amorelli/Agência RBS)