Os deputados estaduais gaúchos decidiram, nesta terça-feira (26), ampliar a quantidade de dias de votação, na Assembleia Legislativa, passando a apreciar propostas duas vezes por semana, ao invés de uma. O acordo entre os líderes das bancadas começa a valer na próxima semana e segue até o recesso parlamentar, que inicia em 20 de dezembro.
A Assembleia tem previsão de três sessões de votação por semana: às terças, quartas e quintas. Contudo, a tradição é de votações apenas às terças. Pelo acordo temporário, haverá votações nas quartas-feiras também.
A ideia partiu da deputada Luciana Genro (PSOL), que deseja ver os seus projetos votados em plenário ainda em 2019, e foi referendada pelos demais parlamentares que também têm projetos relegados.
— A gente está com uma pauta muito extensa e esse hábito de votar uma vez por semana dificulta a votação de projetos dos deputados. Não tem fundamento a gente só votar uma vez por semana e no final do ano ficar com esse acúmulo. Vou propor que a gente continue fazendo isso sempre, ao menos quando tiver muitos projetos em pauta — disse Luciana.
O acordo para viabilizar mais votações se dá no momento em que a Assembleia está cheia de projetos complexos e polêmicos enviados pelo governo do Estado. Além do pacote de ajuste fiscal, enviado há duas semanas pelo governador Eduardo Leite, já tramita há mais de um mês a proposta de alteração completa do código estadual de meio ambiente, prevendo mais de 500 mudanças nessa legislação.
O governo projeta votar o pacote de ajuste fiscal, que tramita em regime de urgência, entre os dias 17 e 19 de dezembro. Um dos textos é uma proposta de emenda à Constituição (PEC), formato que não permite a tramitação com urgência. Para também acelerar essa apreciação, o governador Eduardo Leite convocará a Assembleia para sessões extraordinárias de votação, na última semana de janeiro.
Além das sessões de votações, os deputados estaduais também participam de comissões temáticas que se reúnem uma vez por semana, no turno da manhã. A frequência dos deputados no plenário e nas comissões estão disponíveis no portal da transparência da Assembleia. Contudo, só é possível visualizar as informações mês a mês, sem o acumulado do ano ou do mandato, e os dados não são disponibilizados em formato aberto.
