O calendário do IPVA 2023 foi divulgado pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) nesta sexta-feira (25). O pagamento se inicia em 14 de dezembro e terá os mesmos descontos do ano passado, que podem chegar a uma redução de 32% sobre o valor total com os benefícios cumulativos, como o Bom Motorista e o Bom Cidadão. A consulta dos valores já está disponível no site e aplicativo do IPVA.
O pagamento poderá ser feita com antecipação ou parcelado em até seis vezes. O motorista que pagar o imposto até 29 de dezembro terá desconto de 10% e não incorrerá na variação da Unidade de Padrão Fiscal (UPF), estimada em 5,88%, o que gera uma redução de 15,88%.
Também haverá vantagem para quem quitar nos primeiros meses do ano. Até 31 de janeiro haverá 10% de desconto, quem pagar até 28 de fevereiro terá redução de 6% e até 31 de março, de 3%. Nessas opções, haverá atualização pela variação da UPF.
Conforme a Sefaz, 42% da frota terá vantagens pelo desconto do Bom Motorista, que leva em conta as multas de trânsito, e 25% pelo Bom Cidadão, atribuído a quem coloca CPF e é cadastrado no programa da Nota Fiscal Gaúcha.
No caso dos descontos serem aplicados, os motoristas poderão ter redução no preço de 28% se quitarem em janeiro, 24,8% em fevereiro e 22,4% em março.
Quem optar por parcelar o pagamento do imposto precisa fazer a adesão ainda em janeiro, segundo o secretário da Fazenda, Leonardo Busatto. O parcelamento não tem juros, mas o contribuinte precisa obrigatoriamente pagar a primeira parte até 31 de janeiro. As parcelas que vencem nos meses de janeiro, fevereiro e março terão os descontos de 10%, 6% e 3%, respectivamente.
Os motoristas que optarem por não fazer antecipação ou parcelamento terão até abril para quitarem o IPVA, conforme o final da placa (veja abaixo).
Em 2022, 20% dos pagamentos foram realizados pelo Pix, o que, na avaliação do Estado, demonstra interesse pela facilidade. Quem quiser pagar nesse formato, deve gerar um QR code todo mês pelo site ou aplicativo do IPVA. Outra alternativa é usar as ferramentas digitais dos bancos.
O pagamento presencial pode ser feito em agências do Banrisul, Bradesco, Sicredi, Sicoob ou Banco do Brasil. Temporariamente, as lotéricas da Caixa estão com a arrecadação suspensa.
Arrecadação
O Estado estima arrecadar R$ 5 bilhões brutos com o IPVA 2023. O montante é dividido entre o Piratini e os municípios do licenciamento do veículo. Até 29 de dezembro, a previsão de receita é de R$ 1,5 bilhão.
Atualmente, a frota gaúcha é de 7,4 milhões de veículos. Destes, 53,8% são tributáveis e 46,2% estão isentos. Não pagam imposto carros com mais de 20 anos (cerca de 2,7 milhões) e veículos com valor de imposto abaixo de quatro UPF.
Aumento da compra de usados
O secretário da Fazenda, Leonardo Busatto, analisou o impacto do mercado automobilístico para o IPVA. A maior procura por carros usados, diante dos valores dos novos, teve reflexo na base do cálculo. Mesmo assim, as alíquotas não tiveram alteração, sendo 3% para carros e caminhonetes, 2% para motos e e 1% para caminhões, ônibus, micro-ônibus, além de automóveis para locação.
— Na verdade, a gente já tem, desde o ano passado, uma situação que o preço dos veículos excepcionalmente aumentou o preço dos usados. Então a decisão foi manter um desconto de 10%, que é um dos maiores, senão o maior desconto de todos os Estados brasileiros. Ainda tem o desconto do Bom Motorista e o do Bom Cidadão — afirma Busatto.
Descontos para antecipação
- De 14 a 29 de dezembro: 10% + não aplicação da variação da UPF (estimada em 5,88%)
- Até 31 de janeiro de 2023: 10%
- Até 29 de fevereiro de 2023: 6%
- Até 31 de março de 2023: 3%
Vencimento conforme final da placa
- Final 1: 24/04/2023
- Final 2: 24/04/2023
- Final 3: 25/04/2023
- Final 4: 25/04/2023
- Final 5: 26/04/2023
- Final 6: 26/04/2023
- Final 7: 27/04/2023
- Final 8: 27/04/2023
- Final 9: 28/04/2023
- Final 0: 28/04/2023
