O projeto de lei que, quando aprovado, vai estabelecer as taxas do Detran para 2021 ainda está em preparação pelo governo do Estado e deve ser enviado para a Assembleia Legislativa até o fim desta semana. A perspectiva é feita pelo líder do governo na Casa, deputado Frederico Antunes (PP), que projeta a votação do tema entre o fim de fevereiro e o início de março.
– Imagino que o projeto não terá maiores dúvidas ou contrariedades – avalia Antunes, sobre o debate legislativo acerca das taxas.
Só depois de ser aprovado e sancionado é que os novos valores de taxas veiculares do Detran entrarão em vigor. Como há promessa do Detran em reduzir o valor da taxa de licenciamento, a recomendação do órgão segue a mesma das últimas semanas: que os proprietários de veículos aguardem e não paguem, ainda, a obrigação anual.
O Detran vai reduzir o valor da taxa uma vez que não precisará mais gastar com impressão em papel-moeda e envio do documento pelos Correios aos contribuintes, pois o licenciamento passou a ser exclusivamente digital. Apesar disso, a taxa ainda será cobrada porque, segundo o Detran, há gastos operacionais como a manutenção do banco de dados. A redução no valor da taxa será de ao menos 10%, segundo o órgão.
